Governo Federal diminui recursos para o Sine de MT

A Secretaria de Estado, Trabalho, Emprego e Cidadania (Setec), por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine), superou em mais de 100% as metas firmadas com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e conseguiu dobrar o número de profissionais colocados no mercado de trabalho. Em 2004 foram empregadas 18.902 pessoas no mercado, enquanto que a meta estabelecida pelo MTE era inserir 7.450 profissionais. Na época, os recursos públicos destinados ao sistema, através da Secretaria, foram de R$ 1, 416 milhão.

A meta para 2005 é ampliar este quadro, empregando mais de 20 mil pessoas, porém com recursos menores que os destinados no exercício de 2004. Para este ano, o Ministério disponibilizará R$ 1,401 milhão, ou seja, uma redução de 1,15%, comparado ao ano anterior. Sendo que o convênio com o MTE ainda não foi assinado, o que significa que o Governo de Mato Grosso está arcando sozinho com as despesas de operacionalização do Sine.

A redução dos recursos destinados ao Estado de Mato Grosso partiu do MTE e não foi bem aceita pela secretária Terezinha Maggi, que vem reunindo esforços para melhor atender a população e otimizar os gastos públicos. De acordo com o secretário-adjunto de Trabalho e Emprego da Setec, José Rodrigues, está prevista a ampliação da rede de atendimento do Sine/MT com abertura de novos postos de atendimento. “Acreditamos nas promessas do MTE de que os Estados que apresentassem melhores resultados seriam contemplados com mais recursos, após demonstrar sua eficiência. Porém não foi isto o que ocorreu”, ressaltou.

Dados do Sine revelam que no ano passado, só em Mato Grosso, o órgão atendeu 362.672 trabalhadores, prestando serviços de expedição de Carteira de Trabalho, habilitação ao Seguro Desemprego, intermediação de mão-de-obra e inscrição no sistema. O órgão também contribuiu para colocar Mato Grosso na liderança do ranking dos Estados que mais geraram empregos formais nos últimos 12 meses (fevereiro de 2004 a janeiro de 2005).

MIGRAÇÃO – Considerando a evolução do emprego por nível geográfico, o Estado apresentou uma variação de empregabilidade de 6,52%, enquanto que no Brasil esse índice ficou em 3,18%. “Foram mais de 19 mil novas vagas criadas. Isto fortalece o processo de migração de trabalhadores em busca de oportunidades de empregos, Daí o trabalho do Sine deve ser redobrado e mais eficiente”, destacou a superintendente do Sine, Ivone Rosset.

Um comparativo dos resultados de 2004 com o ano de 2000 demonstram que na gestão Maggi o números de trabalhadores empregados pelo Sine mais que dobrou, sendo 7.309 em 2000 e 18.902 no ano passado. E o acréscimo também se deu no total de vagas captadas, total de atendimentos realizados, trabalhadores encaminhados às vagas de emprego, inscritos e habilitações ao Seguro Desemprego. O único item que a gestão do governador Blairo Maggi apresenta redução com relação ao ano de 2000 é no montante de recursos enviados ao Sine. Em 2000 foram R$ 1,643 milhão e em 2004 foi R$ 1,416 milhão.

Diante dos fatos, a secretária Terezinha Maggi pediu ao governador Blairo Maggi que fizesse a interlocução junto ao ministro do Trabalho e Emprego e ao presidente da República. “Estamos, inclusive, enviando em anexo matérias jornalísticas produzidas no ano passado, que demonstram a satisfação da população mato-grossense com os trabalhos realizados por meio do Sine/MT. Esperamos trazer mais recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para serem aplicados no atendimento ao trabalhador, sob pena de prejuízos em nossos atendimentos, considerando o aumento das metas”, disse a secretária Terezinha Maggi.

O Sine está instalado em 15 municípios do Estado, sendo eles: Água Boa, Alta Araguaia, Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Cuiabá, Diamantino, Guarantã do Norte, Jaciara, Primavera do Leste, Rondonópois, Sapezal, Tangará da Serra e Várzea Grande.