Comunidades rurais da Baixada Cuiabana vão receber casas

Comunidades rurais de nove Municípios da Baixada Cuiabana serão beneficiadas pelo Projeto de Revitalização de Comunidades Tradicionais do Programa Nossa Terra, Nossa Gente. A revitalização objetiva melhorar as condições de habitação das famílias da zona rural.

O convênio é uma parceria entre o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Intermat (Instituto de Terras de Mato Grosso) e a Sinfra (Secretaria de Estado de Infra-Estrutura).

Mais de 2.400 famílias de comunidades rurais dos municípios de: Cuiabá, Chapada dos Guimarães, Jangada, Santo Antonio de Leverger, Poconé, Rosário Oeste, Nossa Senhora do Livramento, Acorizal e Barão de Melgaço ganharão novas casas. Os recursos no valor de mais de R$ 18 milhões serão geridos pelo Intermat, que também será o responsável pela implantação dos projetos de assentamentos nos municípios. A meta do Governo é atingir 5 mil famílias na Baixada Cuiabana.

As famílias pertencem a comunidades tradicionais que tiveram, há dois anos, suas terras regularizadas pelo Programa Varredura (Programa de Regularização Fundiária dirigido ao pequeno produtor, com terras de até 100 hectares). As pequenas propriedades foram valorizadas com a intenção de transformar as comunidades rurais em projetos de assentamentos, para oferecer ao produtor acesso aos benefícios da reforma agrária.

O agricultor beneficiado pelo projeto receberá uma casa de alvenaria com 42 m², com sala, cozinha, dois quartos, banheiro e varanda. O beneficiário ainda receberá auxílio plantio e crédito alimentação. Já quem não quiser fazer parte do projeto ou não se inserir nos critérios exigidos pelo programa, poderão receber a titulação definitiva da terra.

O secretário de Desenvolvimento Rural, Otaviano Pivetta, colocou como prioridade as ações na Baixada Cuiabana. Segundo o secretário, a Baixada é formada por regiões "pálidas" que precisam de investimentos para melhorar a agricultura familiar e principalmente a moradia. "Vamos trabalhar para diminuir esses focos de desigualdades e atenuar as diferenças regionais", completou.



Serão implantados 10 Projetos de Assentamentos no município de Rosário Oeste (128 km ao Norte), beneficiando 893 famílias de mais de 50 comunidades da região. O Intermat abriu licitação para atender sete projetos: Tupinambá, Cardeal, Curió, Forquilha do Rio Arruda, Socó, Tucano e Bororo, que já iniciaram as obras. Os outros, aguardam o término da vistoria do laudo sócio-econômico para iniciar as construções.

No Município de Nossa Senhora do Livramento (42 km ao Sul de Cuiabá), 325 famílias serão beneficiadas em 09 projetos. Destes, cinco já se encontram com os recursos disponíveis e a construção das casas deve começar na próxima semana.

O município de Acorizal (62 km ao Norte de Cuiabá) também já disponibiliza de recursos para atender a comunidade de Perdiz com 133 famílias. O Intermat abriu nesta semana uma licitação para a compra dos materiais para que dar início as obras.

REVITALIZAÇÃO – Nos demais municípios, o Intermat vai fazer a rechecagem dos cadastros para iniciar o processo de construção das casas. O presidente do Intermat, Jair Mariano, disse que as vistorias deverão ser concluídas ainda este semestre e a finalização de todo o projeto de revitalização de comunidades da Baixada Cuiabana está prevista para setembro deste ano.

"Vamos priorizar esses projetos de assentamentos dos municípios da Baixada, porque são comunidades antigas que há anos esperam uma ação social igual a esta e merecem nossa atenção".



O diretor de Assentamento do Intermat, Sidney Durante, explicou que o processo de rechecagem dos cadastros é importante para selecionar as pessoas que estão aptas a participar do projeto. O Intermat elabora um laudo sócio-econômico das famílias que se enquadram no programa de reforma agrária do Governo. As famílias selecionadas são aquelas que vivem em situação de risco, em casas de pau-a-pique, adobe e palha. "Temos que priorizar quem precisa de casa", finalizou.