UE discutirá direitos humanos e Lei Anti-Secessão com a China

A União Européia discutirá nesta quinta-feira a situação dos direitos humanos e a Lei Anti-Secessão aprovada esta semana pelo Parlamento chinês com o ministro de Assuntos Exteriores desse país, Li Zhaoxing, apontaram fontes do bloco europeu. Li reuniu-se esta manhã com o presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, e almoçou com a comissária de Exteriores, Benita Ferrero-Waldner, antes de encontrar-se com o Alto Representante da UE para a Política Externa e de Segurança Comum, Javier Solana.

Segundo fontes do Executivo europeu, a UE expressará seu interesse pela situação dos direitos humanos na China e sua preocupação com a Lei Anti-Secessão, que permite o uso de meios não pacíficos contra a independência de Taiwan.

A China é um dos países com os quais a UE mantém um diálogo sobre direitos humanos, retomado no último mês de fevereiro.

A Presidência rotativa da UE, atualmente ocupada por Luxemburgo, pediu esta semana a Taiwan e à China que evitem qualquer ação unilateral que intensifique as tensões na zona depois da aprovação da polêmica lei.

Em comunicado, a UE reiterou seu apoio ao princípio de uma só China e a uma solução pacífica das diferenças entre Pequim e Taipé para "salvaguardar a estabilidade no estreito de Taiwan, assim como sua oposição a todo uso da força".

Outro dos assuntos que será debatido hoje é o fim do embargo de armas vigente contra a China desde os fatos da Praça da Paz Celestial de 1989, uma medida à qual os EUA se opõem por considerarem que poderia desestabilizar a situação na zona e que a presidência rotativa da UE quer aprovar antes do fim de seu mandato, em 1 de julho.

Um grande número de países da UE, liderados por França e Alemanha, considera o embargo ultrapassado e dizem que a situação dos direitos humanos mudou na China desde 1989.

O grupo também afirma que as exportações de armas seriam feitas sob um estrito código de conduta que impediria seu uso para a repressão interna ou uma agressão exterior, e que levaria em conta o respeito pelos direitos humanos.