ONU pede que comunidade internacional pare os crimes em Darfur

Quinze especialistas das Nações Unidas em direitos humanos pediram à comunidade internacional que detenha as graves violações aos direitos fundamentais que persistem na província sudanesa de Darfur, onde disseram que há uma "ameaça iminente de fome".

Esta inovação lançada em Genebra coincide com a presença de vários ministros e de autoridades governamentais de alto nível na cidade e que participam hoje das sessões da Comissão de Direitos Humanos da ONU, que começou em 14 de março e irá até 22 de abril.

Os especialistas, cujos mandatos abordam diferentes aspectos dos direitos humanos, assinalaram que apesar dos esforços internacionais para enviar tropas e assistência à região, "a violência praticamente não diminuiu no contexto de uma impunidade generalizada".

Nesse sentido, urgiram ao Conselho de Segurança da ONU para atuar imediatamente para adotar "medidas concretas que ponham fim à violência, ofereçam proteção aos civis, assistência aos deslocados internos e aos refugiados no Chade, e garantam que os crimes cometidos serão punidos".

A crise em Darfur provocou dezenas de milhares de vítimas civis, o deslocamento forçado de 1,8 milhão de pessoas e obrigou mais de 200.000 pessoas a atravessar a fronteira com o Chade em sua tentativa de fugir da violência.

Os especialistas da organização multilateral afirmaram que "as violações em Darfur foram pasmosas por sua magnitude e horrendas por sua natureza", em atos que incluem execuções extrajudiciais, abusos sexuais, desaparições forçadas e destruição de povoados "que continuam diariamente".

"Se a promessa da comunidade internacional de que nunca mais permanecerá passiva enquanto ocorrem crimes contra a humanidade tem algum sentido, agora é o momento de tomar ações decisivas", assinalaram os especialistas.

Explicaram que ainda com o desdobramento das tropas da União Africana nos últimos nove meses, "o número de deslocados seguiu aumentando enquanto os ataques aos civis continuam".

Já os especialistas apoiaram a proposta da Comissão Internacional de Investigação criada pela ONU para Darfur no sentido de que "a Corte Internacional Penal é o melhor mecanismo para que se faça justiça pelos crimes" cometidos nessa província do oeste do Sudão.

Nesse sentido, sustentaram que o processamento nesse fórum judicial das pessoas acusadas dos mais graves crimes "contribuiria para restaurar a paz na região".

Assinalaram que o reconhecimento da tragédia ocorrida em Darfur também deve compreender a obrigação de outorgar assistência às vítimas pelos danos sofridos.

Finalmente, lembraram que resoluções passadas do Conselho de Segurança sobre Darfur "foram repetidamente violadas", depois do que advogaram por "medidas mais fortes e efetivas para terminar com o que é amplamente reconhecido por ser uma das piores crises humanitárias do mundo de hoje".

A declaração dos especialistas coincidiu com o anúncio da ONU de que o perigo que espreita os trabalhadores humanitários no Sudão a obrigava a retirar seu pessoal, embora isso não signifique por enquanto uma retirada.