Entidades se mobilizam para evitar calote da Prefeitura

São Paulo - Entidades ligadas ao Fórum Permanente em Defesa do Setor de Serviços se reunirão nesta quarta-feira para definir uma estratégia para a cobrança das dívidas da Prefeitura de São Paulo, adquiridas durante a gestão de Marta Suplicy e postergadas pelo atual prefeito José Serra.

Segundo o diretor executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco), Antonio Othon Pires Rolim, as entidades "estão empenhadas em evitar o pretenso calote da Prefeitura". Ele disse que os "serviços foram aprovados e executados, as notas fiscais emitidas e os impostos pagos, e nem mesmo com os pagamentos empenhados no orçamento municipal as empresas receberam". O sindicato diz que a Prefeitura deve cerca de R$ 2 bilhões a credores que prestaram serviços em 2004.

Rolim ressaltou que o pagamento da dívida é um dos princípios fundamentais da Lei de Responsabilidade Fiscal. "Se cada prefeito desconsiderar os débitos herdados de gestões passadas, se instaurará o caos e a Lei de Responsabilidade Fiscal será letra morta", afirma. "É difícil acreditar que prefeitos e autoridades consideradas responsáveis ignorem este preceito elementar do direito público".