Polícia Federal investiga na Amazônia venda de terras públicas pela internet

Brasília - Terras públicas da Amazônia estão sendo vendidas pela internet. De acordo com denúncia da organização ambientalista Greenpeace, pelo menos sete corretoras virtuais oferecem 11 milhões de hectares de floresta. A Polícia Federal abriu inquérito, há seis meses para investigar a chamada cybergrilagem.

Segundo a superintendente regional da Polícia Federal no Amazonas, Graça Malheiros, "alguns sites estão hospedados no exterior, o que demanda tempo para que se possa descobrir quem são os responsáveis por eles". A delegada disse que há gente envolvida nos Estados Unidos e na Argentina e que "isso está sendo levantado através da Interpol".

Entrevista concedida hoje à Rádio Nacional da Amazônia, Graça Malheiros explicou ainda que o Brasil não tem legislação específica para combater a cybergrilagem. Os responsáveis pela fraude, no entanto, podem ser enquadrados no crime de estelionato, cuja pena varia de 1 a 5 anos de reclusão. Segundo o Artigo 171 do Código Penal, pratica estelionato aquele que obtiver, "para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento".

O superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Amazonas, João Pedro Gonçalves da Costa, acusa os cartórios de serem coniventes com os grileiros. "Há pouca firmeza deles, que não exigem todos os documentos que deveriam", destacou João Pedro. Ele disse também que, apesar de haver sites em inglês que comercializam terras públicas da Amazônia, são os brasileiros do sul do país os maiores compradores de terra.