Morte de crianças indígenas de MT é tema de audiência na Câmara

A comissão especial que apura a morte de crianças indígenas por desnutrição no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul ouve, nesta tarde, os presidentes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Valdir Camarcio Bezerra; e da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes.

A reunião será às 14h30, no plenário 3. Só neste ano, 17 crianças indígenas morreram no município de Dourados (MS). Estima-se que há mais de 600 crianças desnutridas em tribos do estado sob risco de morte.

Em 2004, o índice de mortalidade infantil aumentou 15% nas aldeias do município, passando a 64,33 por mil nascidos vivos. A média brasileira, segundo o Ministério da Saúde, é de 24 por mil.

Em outros municípios, localizados mais ao sul do estado, a situação é mais grave. Em Tacuru, por exemplo, a mortalidade entre crianças indígenas triplicou, subindo para 94,34 por mil.

Outros convidados

Também participam da audiência o coordenador da Comissão de Saúde Indígena da Funasa, Alexandre Padilha; o diretor de Assuntos Fundiários da Funai, Arthur Nobre Mendes; e o secretário de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, José Giacomo Baccarin.

Após o debate, os parlamentares vão votar requerimentos sobre a realização de novas audiências.

Recursos

Em abril de 2003, o Governo Federal instituiu o programa Fome Zero para índios da região, por meio de convênio com o Estado do Mato Grosso do Sul, no valor de R$ 5,6 milhões já integralmente repassados. Além desse valor, houve mais R$ 608 mil em contrapartida do Estado. "Inexplicavelmente, após quase dois anos, foram aplicados somente R$ 3,8 milhões", denuncia o presidente da Comissão, deputado Geraldo Resende (PPS-MS).

De acordo com ele, o Governo Federal cumpriu sua parte no convênio. "Resta, então, a severa averiguação quanto às responsabilidades do Estado de Mato Grosso do Sul, da prefeitura do município de Dourados e da Funasa".