ONGs homossexuais se entusiasmam com decisão a favor de casamento

A decisão de um juiz de São Francisco (Califórnia) a favor do casamento entre os casais do mesmo sexo foi recebida com entusiasmo por associações de gays e lésbicas deste estado americano.

O juiz do Superior Tribunal de São Francisco Richard Kramer opinou hoje que a lei da Califórnia, que define o casamento exclusivamente como uma união entre um homem e uma mulher, é inconstitucional.

"Parece que não há nenhum motivo racional para limitar o casamento neste estado a casais de sexos diferentes", escreveu o juiz.

Com a decisão, a Califórnia começa a seguir os passos de Massachusetts, único estado americano a reconhecer, até agora, o direito dos homossexuais de se casar.

A numerosa comunidade homossexual de São Francisco, uma das cidades mais progressistas do país, recebeu com alegria a decisão.

"Pensei que nunca ia ver esse dia chegar", declarou à imprensa Kate Kendell, diretora executiva do Centro Nacional para os Direitos das Lésbicas.

"É um grande dia para a justiça, e para as famílias dos gays e lésbicas", acrescentou.

A decisão de Kramer resulta de duas ações legais apresentadas por cerca de dez casais homossexuais e pela prefeitura de São Francisco, respectivamente.

Há pouco mais de um ano, o prefeito desta última cidade, uma das mais progressistas dos EUA, deu sinal verde a mais de 4.000 casamentos homossexuais, onda que só foi freada por causa de uma intervenção do Superior Tribunal do estado.

O juiz suspendeu essa primeira decisão quando escreveu que a definição histórica que a Califórnia utilizou até agora para definir o casamento não é suficiente para que se negue a gays e lésbicas o direito à igualdade perante a lei e ao casamento.

O magistrado destacou que a lei do estado que proíbe esses casamentos viola "o direito básico de a pessoa se casar com quem ela escolher".

Em sua decisão de 27 páginas, Kramer destaca que esse é o mesmo argumento utilizada para proibir o casamento entre pessoas de diferentes raças.

Quanto ao argumento apresentado pelos que se opõem a essas uniões, de que as leis devem proteger a procriação e a criação das crianças, Kramer destacou que "uma pessoa não necessita estar casada para procriar e não precisa procriar para casar".

A decisão do juiz não revalida os casamentos realizados no inverno de 2004, que foram cancelados pouco tempo depois, mas se for mantida poderá permitir que casais do mesmo sexo se casem no futuro.

Newsom, o prefeito do Partido Democrata que lançou a onda de casamento entre homossexuais, ressaltou que se trata de "uma grande vitória", mas aconselhou cautela: "É uma longa luta até a Suprema Corte", disse a uma emissora de rádio local.

A decisão de Kramer, no entanto, terá que superar diversos empecilhos para converter-se em lei.

Para começar, vários grupos que representam a direita religiosa já anunciaram que planejam apelar da decisão do juiz, o que possivelmente terminará na Suprema Corte da Califórnia.

Já a advogada da cidade, Therese Stewart, destacou que a decisão é "histórica", uma vez que estabelece as bases para futuras batalhas legais em tribunais de apelação.