Fiscalização volante apreende 36 mil kg de feijão sem nota fiscal

A fiscalização volante da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) apreendeu em flagrante, nesta segunda-feira (14.03), 600 sacas de feijão carioca sem nota fiscal, perfazendo um total de 36 mil quilos. A mercadoria, no valor total de R$ 48 mil, foi encontrada no estabelecimento Pequi Alimentos Ltda, em Várzea Grande (MT).

Os agentes de fiscalização chegaram até o local por meio de denúncia anônima dirigida ao canal 0800-651528, da Secretaria de Fazenda, que a empresa estaria trazendo o feijão no meio de carga regular de adubo destinada ao Estado. A denúncia foi recebida pela Corregedoria Fazendária, que checou in loco a irregularidade, e a encaminhou imediatamente à Superintendência Adjunta de Fiscalização para as medidas necessárias.

A fiscalização lavrou o Termo de Apreensão e Depósito (TAD-e) no valor de R$ 27.359,81, sendo R$ 3.359,81 de ICMS e R$ 24 mil de multa. O proprietário da mercadoria foi intimado para no prazo de 15 dias regularizar a infração apontada, exibindo elementos que facultem a verificação do pagamento do imposto devido ou se for o caso, elementos que provem a regularidade da situação do contribuinte ou da mercadoria perante o Fisco.

Além do canal 0800, o cidadão pode entrar em contato com a Secretaria de Fazenda e denunciar as irregularidades através do e-mail cofaz.fazenda@mt.gov.br, comparecer pessoalmente à Corregedoria Fazendária localizada em Cuiabá, na avenida Rubens de Mendonça, 3.415, ou por meio de cartas. É possível também entrar em contato ainda pelos telefones (65) 617-2143 e 617-2146.