Unicef, Andi, OIT e Abrinq lançam Prefeito Amigo da Criança gestão 2005-2008

A Fundação Abrinq, com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi), entre outras, lançou nesta sexta-feira (11) a terceira edição do Programa Prefeito Amigo da Criança, gestão 2005-2008.

O programa tem como objetivo incentivar e orientar os prefeitos brasileiros a implementarem ações e políticas em benefício das crianças e adolescentes em seus municípios, fortalecendo as propostas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os prefeitos interessados devem se inscrever pelo site da Fundação Abrinq até junho. Eles terão de cumprir as determinações sugeridas pela fundação, baseadas nas Metas do Milênio da Organização das Nações Unidas (ONU).

Segundo o diretor-presidente da Fundação Abrinq, Rubens Naves, a instituição, baseada nas Metas do Milênio, estipulou quatro eixos para direcionar as ações nesta nova edição. "O primeiro deles é o de vida saudável que propõe um foco na área da saúde, o segundo é o de educação de qualidade que vem para acabar com esse déficit vergonhoso da educação. O terceiro é o de proteção contra a violência e os maus tratos e o quarto é o que coloca o orçamento como peça-chave para controle das políticas públicas."

Os prefeitos que conseguirem cumprir as metas estipuladas receberão o Prêmio Prefeito Amigo da Infância. O prefeito de Santo André (SP), João Avamileno, já ganhou o prêmio nas duas gestões anteriores. "Nós ganhamos na primeira versão, quando o prefeito era o Celso Daniel e eu era o vice, e eu ganhei na segunda, no ano passado. Eu acredito que hoje nós estejamos atendendo 16 mil famílias, ou seja, cerca de 11 mil crianças e adolescentes que compõem essas famílias."

Naves acredita que, para os prefeitos, o que incentiva não é prêmio em si. "A grande gratificação é a melhora na situação da infância e da adolescência no município. O prefeito, com isso, ganha prestígio porque soube trabalhar em equipe. E, depois, o próprio município ganha visibilidade. Com uma boa assessoria, depois ele pode até conseguir novos programas. Além disso, maioria dos prefeitos amigos da criança conseguiram se reeleger", concluiu.

Na última edição, 1460 prefeituras se inscreveram no programa. Desse total, 126 receberam o prêmio. Para a terceira edição do Programa Prefeito Amigo da Criança, estão sendo esperadas em torno de três mil inscrições. O semi-árido brasileiro vai receber uma atenção especial. "Dois elos vão ser aplicados lá. A gente quer unificar essas metodologias em quase mil municípios do semi-árido. Nós nos colocamos o desafio de, até 2020, conseguir colocar em todas as prefeituras do país um sistema de garantia de funcionamento das previsões do ECA", estimou o presidente da Fundação Abrinq.