Obras paralisadas em rodovias de MT aguardam ‘aval’ do Congresso

O Departamento Nacional de infra-estrutura terrestre (DNIT) suspendeu oito contratos de manutenção de rodovias em Mato Grosso. Os contratos abrangem 1.140 km que já estão paralisados, nas BRs – 163, 158, 242 e 364.

O coordenador da 11ª Unidade de Infra-estrutura Terrestre(Unit), Cinésio Nunes de Oliveira afirmou que a paralisação ocorreu por um equivoco na avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU), que desconsiderou a Bonificação e Despesas Indiretas (BDI) de 33% por causa da compra de material betominoso das empresas contratadas nas licitações.

“Quando acabou o contrato de fornecimento de material pela Petrobrás, começamos comprar da empresas o que transferiu o custo, assim aumentando a BDI”, afirmou Cinésio.

O TCU considerou que o custo com BDI deveria ficar em 15%, em todos os contratos em nível nacional e que o DNIT repactuasse todos os contratos desde 1997. Foi publicada uma mensagem que pediu a paralisação de todas as obras.

O Dnit, no entanto, formalizou no dia 15 de dezembro uma justificativa para o aumento que foi aceita pelo TCU. Porém, em 30 de Novembro a mensagem já havia sido aprovada pelo Congresso instituindo o BDI em 15%. “Por causa disso várias obras foram paralisadas o que poderá gerar um transtorno enorme para a população, por causa da falta de manutenção nas rodovias”, afirmou Cinésio.

Segundo ele, o Congresso Nacional deverá publicar um decreto legislativo corrigindo os contratos. “Esperamos que este impasse seja resolvido o mais rápido possível, para podermos continuar as obras de extrema importância para a população. Apesar disso não temos qualquer expectativa de quando será solucionado”, concluiu Cinésio.