OAB reune desembargadores para fortalecer a classe

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB), Francisco Faiad, se reuniu nesta sexta-feira com os desembargadores Munir Feguri, Rubens de Oliveira e Maria Helena Povoas, representantes do quinto da entidade no Tribunal de Justiça. A reunião teve como finalidade discutir a implantação de um projeto para troca de informações e, ao mesmo tempo, para estabelecer o processo de reaproximação dos desembargadores com a Ordem. “Foi muito proveitoso esse encontro” – avaliou Francisco Faiad, cuja iniciativa foi elogiada também pelos três desembargadores.

De acordo com Faiad, essa reaproximação vai permitir o encaminhamento de discussão, com menos turbulência, entre a OAB e o Tribunal de Justiça. Havia, segundo o dirigente da Ordem, um afastamento entre a classe os desembargadores indicados para as vagas no quinto a partir da lista elaborada pela entidade. “A Ordem e o Tribunal de Justiça têm objetivos comuns, que é de melhorar a prestação jurisdicional a sociedade. E vamos centrar justamente nisso” – acentuou Faiad.

E uma das primeiras medidas que deverão ser encaminhadas em conjunto pelos desembargadores Feguri, Rubens e Maria Helena Povoas é a assinatura de um convênio de cooperação técnica e institucional para implantação de um projeto que pretende suspender a atuação de advogados que tenham sido punidos disciplinarmente pela OAB, através de sentença proferida pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED). Pelo projeto, a OAB encaminhará ao Tribunal informações sobre os advogados punidos. “A partir daí, o advogado punido não poderá postular em nenhum fórum” – explicou Faiad.

Ele disse que a medida faz parte de um conjunto de ações que visam exatamente atuar sobre o processo de valorização da advocacia. “Hoje não existe um controle. A pessoa ao procurar um advogado, não checa se ele está suspenso ou não. O advogado punido sabe que não existe uma checagem. Então, ele postula. A partir dessa troca de informações, no momento em que a ação for proposta e o advogado estiver na lista dos punidos pela OAB, a ação não será protocolada” – acentuou Faiad.

Além desse tema, os desembargadores que integram o quinto constitucional da OAB confirmaram que pretende incorporar na luta da entidade pela valorização da classe em todos os sentidos. Este ano, a OAB deverá realizar uma ampla campanha nesse sentido e que envolve também a busca do fortalecimento das prerrogativas do advogado. “É preciso deixar claro de uma vez por todas que prerrogativas dos advogados não é um privilégio, mas uma conquista do cidadão” – observou.

O desembargador Munir Feguri, atual corregedor-geral do Tribunal de Justiça, foi um dos que elogiaram a busca do entendimento entre a OAB e os demais colegas do quinto constitucional. Ele disse que durante todo o tempo em que se encontra no Tribunal de Justiça esta foi a primeira vez que recebeu a visita do presidente da OAB para tratar de assuntos de interesse da entidade e da própria classe. Faiad acentuou, por sua vez, que a partir de agora o canal de entendimento será fortalecido.