Obras nas BRs são paralisadas

Oito contratos de manutenção e restauração de rodovias federais em Mato Grosso estão suspensos por orientação do Departamento Nacional de Infra-estrutura Terrestre (Dnit). De acordo com técnicos da instituição, as obras nas BRs-163, 158, 242 e 364, que juntas representam trechos de mais de 1.140 km, já estão paralisadas.

De acordo com o coordenador da 11ª Unidade de Infra-estrutura Terrestre (Unit), Cinésio Nunes de Oliveira, a paralisação ocorreu porque o Dnit detectou a inclusão equivocada dos rodovias na relação de obras aptas a receberem recursos federais. Apesar disso, os contratos, segundo ele, não foram considerados irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Na sua avaliação, em 30 dias o Estado deve começar a sofrer com a falta de manutenção.

"Esses trechos ficaram prejudicados e quem vai sofrer é a população, pois, em 30 dias, as rodovias que não passarem por manutenção vão apresentar situação muito pior que a que temos hoje. Apesar de apresentarem situação razoável, elas não podem ficar sem essas obras", ponderou Cinésio.

Para mudar esse quadro, segundo ele, o Congresso Nacional deverá publicar um decreto legislativo corrigindo os contratos. Os mesmos foram aprovados pelo TCU em 2004, apesar de uma auditoria realizada pela Secretaria Executiva da instituição ter determinado um ano antes que os preços cobrados pelo material betuminoso fossem repactuados.

"Infelizmente, não é uma coisa que se pode ser resolvida rápido. Tínhamos expectativa de que o TCU alterasse o acórdão dos processos antes que as obras fossem incluídas no Orçamento Geral da União para o ano que vem. Mas isso não ocorreu e agora a discussão vai ter que passar pelo Congresso, o que demora um pouco mais. Não há expectativa de quando isso será resolvido", completou. A preocupação de Cinésio se explica ainda porque algumas dessas rodovias, como a 163 e 364, são as principais vias de escoamento da produção de grãos do Estado, que terá o seu auge justamente nos próximos dias.