Muçulmanos emitem "fatwa"

A Comissão Islâmica da Espanha, principal organização muçulmana do país, emitiu uma "fatwa" (decreto religioso) declarando que o terrorista Osama bin Laden abandonou o islã ao apoiar ataques como o que atingiu trens em Madri há um ano.

Um grupo ligado à Al Qaeda assumiu a autoria do atentado, que matou 191 pessoas. O secretário-geral da comissão, Mansur Escudero, disse que a "fatwa" tem mais peso moral que legal e serviria como guia para os muçulmanos.

"Declaramos que Osama bin Laden e sua organização Al Qaeda, responsável pelos crimes contra pessoas inocentes que foram assassinadas no ataque terrorista de 11 de março, em Madri, estão fora dos parâmetros do islã", afirmou a comissão.

Segundo Escudero, a "reação dos muçulmanos foi: "Como você se atreve a fazer isso? Você está colocando nossas vidas em perigo”. Mas, até agora, não vi nenhum muçulmano se opor a ela".

Ontem, um juiz espanhol acusou um cidadão marroquino de colaborar com um grupo terrorista que teria conecções com o atentado. O juiz Juan del Olmo liberou o suspeito, Jaouad el Bouzrouti, mas ordenou que ele compareça ao tribunal a cada semana e que não deixe o país. Ele foi preso na terça-feira.

O rei Mohammed, do Marrocos, participou de uma cerimônia em honra das vítimas.

Cerca de 650 igrejas em Madri tocaram seus sinos por cinco minutos às 7h37 locais, horário em que as bombas começaram a explodir um ano antes. Pessoas depositaram velas e flores na estação de Atocha. Trens com passageiros continuaram a parar na estação. A segurança foi reforçada, com centenas de policiais nas ruas e aviões da Otan (aliança militar ocidental) patrulhando os céus.

"O mundo está em luto com vocês", afirmou o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, que participava de uma conferência na capital da Espanha.

Ao meio-dia, o rei espanhol Juan Carlos, acompanhado por milhares de pessoas, fez cinco minutos de silêncio no "Bosque dos Ausentes", onde árvores foram plantadas para cada uma das 191 vítimas e um agente da polícia que morreu quando sete suspeitos se explodiram. As homenagens terminaram com uma missa na catedral de Almudena, que reuniu diversas autoridades.

O presidente Luiz Inácio da Silva enviou mensagem, lida pela Rádio Nacional da Espanha, lamentando o atentado e dizendo que a comunidade internacional está determinada a tomar medidas para combater o terrorismo.

Uma conferência internacional sobre terrorismo no Clube de Madri, presidido pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, divulgou ontem a "agenda de Madri", para ajudar a coordenar os esforços mundiais contra o terror. O secretário da Justiça dos EUA, Alberto Gonzales, e o ministro da Justiça espanhol, Juan Fernando Lopez Aguillar, concordaram ontem em montar um grupo de especialistas e promotores para aumentar a cooperação na luta contra o terrorismo.

NOVA LEGISLAÇÃO

Depois de uma tramitação ininterrupta de mais de 30 horas, o governo britânico obteve do Parlamento a aprovação da controvertida Lei de Prevenção ao Terrorismo, que já ontem à noite seguiu para a sanção da rainha. A nova lei substitui uma legislação anterior, votada em 2001, logo após o 11 de Setembro, e que deixará de vigorar domingo. Por ela, suspeitos de terrorismo poderiam permanecer presos indefinidamente, sem serem indiciados ou submetidos a julgamento.

O texto de agora é mais brando. Por ato administrativo, e não por decisão judicial, os suspeitos deverão no máximo cumprir prisão domiciliar. Podem ser também proibidos de contatar outras pessoas e de usar telefones ou computadores para receber e-mails.

Grupos de direitos humanos criticaram o projeto porque a qualificação de um "suspeito" não é feita por um magistrado, mas pelo ministro do Interior.

Desde a manhã de anteontem o projeto fez quatro idas e vindas entre a Câmara dos Lordes e a Câmara dos Comuns.

O primeiro-ministro, Tony Blair, e seu ministro do Interior, Charles Clarke, obtiveram em princípio um acordo entre os deputados. Mas a oposição - conservadores e liberais - e os lordes exigiam que a nova lei vigorasse durante apenas 12 meses, condição rejeitada pelo governo.

O compromisso sugerido hoje por Blair foi o de submeter a nova legislação à apreciação parlamentar dentro de um ano, para que, à luz de seus efeitos concretos, ela possa ser eventualmente emendada pelo Parlamento.