Contribuinte poderá pagar IPTU no próprio bairro onde mora

Um caminhão do tipo furgão, equipado com computadores interligados à Secretaria Municipal de Finanças, vai percorrer os bairros da Capital para facilitar a vida do contribuinte em débito com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Esta é uma das estratégias do programa IPTU Participativo criado para, além de melhorar a arrecadação do Município, regularizar o cadastro do contribuinte junto à Prefeitura. Outras estratégias serão definidas durante nova reunião com lideranças comunitárias de todos os bairros de Cuiabá, programada para a próxima terça-feira (15), a partir das 8 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Além de colocar o contribuinte em dia com seus tributos, o programa IPTU Participativo, explica o secretário de Finanças, José Bussiki, favorecerá a atualização dos dados cadastrais referentes a imóveis prediais e territoriais da Capital. Ele ressalta que, dos 113.490 carnês enviados aos contribuintes referente à Campanha 2005 do IPTU, 21.292 foram devolvidos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Estado de Mato Grosso (ECT/MT) porque os proprietários não foram localizados no endereço constante no banco de dados da Prefeitura de Cuiabá. Isso significa que foram devolvidos 17% do total de carnês enviados pelos Correios.

Por outro lado, o programa favorecerá os moradores porque parte dos valores arrecadados será revertida em obras nos próprios bairros. “Essa é mais uma forma de estimular o contribuinte a pagar o imposto”, acrescenta Bussiki, frisando que a iniciativa é inédita em nível de Brasil.

O projeto se constitui ainda num importante aliado da prefeitura para incrementar a arrecadação municipal. No ano passado foram arrecadados R$ 10 milhões. Em 2005, somente nos dois primeiros meses do ano, esse valor alcançou R$ 9,5 milhões. “Há um esforço muito grande do prefeito Wilson Santos e sua equipe de trabalho para fechar o ano com R$ 14 milhões ou R$ 15 milhões. Em se tratando de tributos é muito significativo, pois terá representado um aumento de 50% na arrecadação”, considera.

Pelo projeto, uma equipe da SMF e outra da associação de moradores vão visitar a comunidade para apresentar o IPTU Participativo e atualizar os dados cadastrais. O cronograma de visitas vai ser definido na terça-feira, durante reunião com as lideranças comunitárias.