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Economia
Sexta - 11 de Março de 2005 às 17:30
Por: Alberto Komatsu

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Rio de Janeiro - O ministro da Defesa e vice-presidente, José Alencar, descartou hoje uma possível intervenção na Varig. Segundo ele, a melhor alternativa para a companhia seria uma solução de mercado. Ontem, a coordenadora do Grupo Parlamentar de Apoio à Varig, deputada Yeda Crusius (PSDB-RS), havia dito que o Legislativo pediria na próxima semana a intervenção do governo na Varig. O formato deste pedido, segundo a deputada, seria decidido na próxima terça-feira, numa reunião conjunta das comissões de Desenvolvimento Econômico e Relações Exteriores da Câmara, além dos integrantes do grupo parlamentar de apoio a Varig.

Alencar disse ainda que o governo deve recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que prevê o pagamento de uma indenização de cerca de R$ 3 bilhões para a Varig por perdas com o congelamento de tarifas no início da década de 90. Alencar é favorável a um acerto de contas entre o governo e a Varig como uma alternativa para salvar a companhia.

Com a decisão, anunciada na terça-feira, o STJ deu por encerrado em seu âmbito o processo em que a Varig e o Ministério Público discutem o pagamento de uma indenização bilionária à companhia aérea por supostas perdas decorrentes do congelamento de tarifas aéreas entre 1985 e 1992. Contudo, a União e o Ministério Público podem ainda tentar recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Mas, para tanto, terão de alegar supostas violações à Constituição Federal.




Fonte: Agência Estado

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