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Em nota, Sindicato de Jornalistas de Brasília e TV Comunitária criticam ação da Anatel
Brasília - O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal e a TV Comunitária de Brasília (canal a cabo retransmitido pela empresa NET) divulgaram nota conjunta criticando o procedimento de dois agentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que, segundo o texto publicado, tentaram, na manhã dessa quarta-feira (9), "empreender ação ilegal" contra o canal de TV.
De acordo com a nota, os agentes disseram que "a ordem era ‘fazer uma ação preliminar’ e solicitar cópias dos programas da emissora comunitária para ‘avaliar conteúdo’ do que estava sendo veiculado pela TV. Antes, eles estiveram na NET Brasília e ordenaram que a empresa copiasse a programação da emissora".
A nota diz ainda que os diretores da TV, Paulo Miranda e Beto Almeida, e o jornalista Dioclécio Luz cobraram dos agentes documentos oficiais legitimando a ação fiscalizatória, mas os agentes não apresentaram nenhum documento da Anatel determinando a ação. Os agentes também foram questionados sobre a legalidade do procedimento: "Em qual lei se baseavam para avaliar o conteúdo de uma TV Comunitária". O documento diz que eles não souberam responder.
A Anatel e o Ministério das Comunicações não se pronunciaram sobre o assunto. No entanto, de acordo com o Sindicato dos Jornalistas, o ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, teria comunicado ao presidente do sindicato que já havia pedido explicações ao presidente da Anatel, Elifas Chaves Gurgel do Amaral, sobre o ocorrido.
A Anatel instaurou, no final do ano passado, um procedimento administrativo em desfavor da NET Brasília S.A., empresa concessionária do Serviço de TV a Cabo na área de Brasília. Junto com o procedimento foi solicitada a realização de serviço de fiscalização "com vistas a documentar a veiculação de programação estrangeira, de origem venezuelana, no canal comunitário disponibilizado pela concessionária". No entanto, a Anatel não confirmou se a ação dos agentes na TV Comunitária estava vinculada ao procedimento administrativo aberto.
De acordo com a nota, os agentes disseram que "a ordem era ‘fazer uma ação preliminar’ e solicitar cópias dos programas da emissora comunitária para ‘avaliar conteúdo’ do que estava sendo veiculado pela TV. Antes, eles estiveram na NET Brasília e ordenaram que a empresa copiasse a programação da emissora".
A nota diz ainda que os diretores da TV, Paulo Miranda e Beto Almeida, e o jornalista Dioclécio Luz cobraram dos agentes documentos oficiais legitimando a ação fiscalizatória, mas os agentes não apresentaram nenhum documento da Anatel determinando a ação. Os agentes também foram questionados sobre a legalidade do procedimento: "Em qual lei se baseavam para avaliar o conteúdo de uma TV Comunitária". O documento diz que eles não souberam responder.
A Anatel e o Ministério das Comunicações não se pronunciaram sobre o assunto. No entanto, de acordo com o Sindicato dos Jornalistas, o ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, teria comunicado ao presidente do sindicato que já havia pedido explicações ao presidente da Anatel, Elifas Chaves Gurgel do Amaral, sobre o ocorrido.
A Anatel instaurou, no final do ano passado, um procedimento administrativo em desfavor da NET Brasília S.A., empresa concessionária do Serviço de TV a Cabo na área de Brasília. Junto com o procedimento foi solicitada a realização de serviço de fiscalização "com vistas a documentar a veiculação de programação estrangeira, de origem venezuelana, no canal comunitário disponibilizado pela concessionária". No entanto, a Anatel não confirmou se a ação dos agentes na TV Comunitária estava vinculada ao procedimento administrativo aberto.
Fonte:
Agência Brasil
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/353612/visualizar/
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