Governo prepara megaoperação contra pirataria e contrabando

Brasília - O governo federal está programando um cerco gigantesco na fronteira com o Paraguai, em Foz do Iguaçu, para pôr fim à pirataria e o contrabando de mercadorias. As medidas, que começam em abril, incluem barreiras em tempo integral na Ponte da Amizade e nos pontos de travessia ao longo de vários quilômetros do Rio Iguaçu, uma devassa para afastar policiais e fiscais corrompidos na área e ações de inteligência para destruir as máfias que dominam o suprimento e circulação de mercadorias contrabandeadas.

A ofensiva foi definida em reunião, esta semana, entre o diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, o secretário da Receita, Jorge Rachid e o presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto. "Acabou a era do romantismo na pirataria. O combate será sistemático e implacável", disse Barreto. Para evitar conflito diplomático, o Brasil vai comunicar sua decisão ao governo paraguaio, ao qual pedirá compreensão e parceria nas operações.

O contrabando de produtos, muitos deles pirateados (reproduzidos sem permissão do detentor da patente), é a principal atividade econômica de Ciudad del Leste, do lado paraguaio da fronteira. O problema existe há décadas, mas avolumou-se a tal ponto nos últimos anos que tornou-se uma preocupação de segurança nacional. Além dos danos crescentes à economia, o contrabando atraiu para a região máfias poderosas de pirataria, sobretudo asiáticas, algumas ligadas ao narcotráfico e à lavagem de dinheiro.

A ofensiva de fronteira integra o conjunto de cem ações de combate à pirataria que o governo federal vai anunciar no próximo dia 17. O cerco em Foz do Iguaçu terá duração prolongada e envolverá membros da Receita e das Polícias Federal e Rodoviária. Estão previstas ações por terra, água e ar. Barcos com equipamentos sofisticados já estão sendo usados em treinamento para as operações. Efetivos da inteligência da PF já foram deslocados para a região.

O mesmo aparato repressor será montado a seguir em outras portas de entrada do contrabando no Brasil, como os Portos de Santos e Paranaguá, a divisa de Ponta Porã (Mato Grosso do Sul) com Pedro Juan Cabalero (Paraguai) e também na fronteira com o Uruguai, na altura do Arroio Chuí, que nos últimos anos virou rota da pirataria.

As ações aprovadas pelo Conselho são de caráter repressivo, educativo e preventivo e se estenderão pelos próximos dois anos em todo o território nacional. Uma delas prevê a repatriação da enxurrada de imigrantes ilegais, sobretudo orientais, que circulam nos grandes centros urbanos vendendo bugigangas eletrônicas. É o que ocorrerá, por exemplo, com os estrangeiros presos na operação realizada pela PF esta semana no centro de São Paulo.

Os que forem ligados às máfias de pirataria serão expulsos ou presos. O governo constatou que a pirataria está ligada ao crime organizado e ao narcotráfico e, para atender suas demandas, acabou produzindo uma atividade criminosa derivada, que seria a indústria da imigração.

Os que forem apenas vítimas usadas pelas quadrilhas, serão tratados com dignidade, mas ainda assim repatriados. "Prender camelô nas grandes cidades e tomar suas mercadorias é como enxugar gelo se não se cortar a distribuição. Por isso, a nossa meta é estrangular o suprimento de mercadorias e prender os empresários da pirataria", enfatizou o dirigente.