Dirceu defende gasto público e diz que carga tributária cairá

Brasília - O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, aproveitou seu discurso na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social para defender os gastos do governo e rebater críticas segundo as quais estaria havendo "gastança sem eficiência" no governo. O ministro disse, também, que existe a determinação do governo de não aumentar a carga tributária e que está havendo desoneração em alguns setores para compensar eventuais aumentos de arrecadação. Ele previu, ainda, uma queda dessa carga, graças ao crescimento da economia previsto para os próximos anos.

Dirceu destacou que a carga tributária em 2004 foi de 35,45% do PIB, inferior aos 35,53% de 2002. Ele observou que a elevação ocorreu no governo passado, lembrando que, em 1999, a carga era de 31,7%.

Dirceu disse que, na condição de um dos maiores países do mundo, o Brasil precisa ter uma burocracia civil competente. Argumentou que a estrutura herdada pelo atual governo era insuficiente e que setores do funcionalismo apresentavam grave defasagem salarial. "É fato, sim, que aumentamos os gastos com pessoal, mas porque era uma demanda da modernização do País", afirmou.

Ele citou, ainda, os diversos programas sociais do governo federal que tiveram suas dotações aumentadas. Disse que o governo está decidido a melhorar a eficiência do gasto e vai, com isso, conseguir economias substanciais.

Promessas

Dirceu anunciou que as prioridades serão nas áreas de previdência e saúde. Lembrou que a Previdência paga benefícios superiores a R$ 150 bilhões por ano e disse que uma economia de 10% nessa área, mediante combate às fraudes e ganhos administrativos, geraria mais recursos do que é investido em transportes.

O ministro da Casa Civil avaliou que as áreas de energia e telecomunicações, no Brasil, estão equacionadas, com modernização e ampliação de suas estruturas, mas reconheceu que problema gravíssimo continua havendo nas rodovias, portos e ferrovias. Ele informou que o governo vai concentrar esforços na melhoria da eficiência dos corredores de exportação e disse que serão monitorados os investimentos em transportes previstos no Orçamento da União para 2005.