UFPR é forçada a aceitar excluídos por cotas

Curitiba - A Justiça Federal determinou que a Universidade Federal do Paraná (UFPR) matricule dois candidatos que alegam ter sido excluídos da lista de aprovados em razão do sistema de cotas sociais e raciais, que reserva 20% das vagas para cada grupo.

Um deles é candidato ao curso de Engenharia Química. Nesse caso, a decisão foi confirmada terça-feira pelo juiz federal substituto da 7.ª Vara de Curitiba, Mauro Spalding.

De acordo com nota da Justiça Federal, a listagem enviada pela reitoria comprovou que cotistas tiveram desempenho pior. A universidade convocou 12 candidatos em lista complementar. O autor da ação teria nota para ocupar o 8.º lugar nessa lista, mas 12 cotistas foram aprovados com pontuação inferior.

Pontos

De acordo com a informação da Justiça, ele registrou 611,368 pontos, enquanto a lista de cotistas chega a apresentar uma candidata com 489,391 pontos. O juiz também fixou multa de R$ 60 mil para o reitor Carlos Moreira Júnior, em razão de ter atrasado em três dias o envio da listagem solicitada pela Justiça.

Além disso, Spalding indeferiu o pedido da UFPR para que fosse mantido "segredo de Justiça" no processo. "A publicação da lista de aprovados unicamente por ordem alfabética, sem menção à classificação obtida por eles, conforme realizado pela UFPR, atenta contra a transparência que se espera", disse Spalding.

A procuradora-chefe da UFPR, Dora Lúcia de Lima Bertúlio, disse que a instituição vai recorrer da decisão. Segundo a procuradora da UFPR, a universidade leva em conta não apenas a nota do candidato mas o histórico de sua vida e as oportunidades que teve.

"O desafio é saber o que significa mérito em uma sociedade desigual", afirmou ela.

Zootecnia

Na quarta-feira, o juiz federal substituto Paulo Cristóvão de Araújo Silva Filho, da 3.ª Vara Federal de Curitiba, determinou que a UFPR fizesse a matrícula de uma candidata ao curso de Zootecnia.

Segundo a informação prestada pela candidata à Justiça, o curso ofereceu 45 vagas, das quais 18 para inclusão social e racial. Duas candidatas cotistas raciais teriam tido desempenho inferior ao dela.

Na chamada complementar, foram convocados oito candidatos, mas ela permaneceu fora. A UFPR ainda não foi notificada desse caso, mas deve recorrer da decisão.