Tarso propõe 22,5% de receitas para Educação

Brasília - O ministro da Educação, Tarso Genro, antecipou a prefeitos de todo o País que enviará nesta semana à Casa Civil uma proposta ampliando o grau de vinculação das receitas federais para a Educação, de 18% para 22,5%.

A medida fará parte da mesma emenda que cria o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) em substituição ao Fundef, que cobre apenas o ensino fundamental.

Tarso também anunciou na quarta-feira aos prefeitos que participam da Marcha a Brasília a criação de uma bolsa federal para 100 mil professores de Português e Matemática e o reajuste do valor repassado pela União para custear a merenda escolar dos municípios.

A complementação para a merenda escolar passará de R$ 0,15 por aluno para R$ 0,18 a partir de abril, mas os valores da bolsa do MEC para o magistério só serão detalhadas no próximo dia 14.

O objetivo do governo, segundo Tarso, é suprir a carência de professores nas áreas de Português e Matemática até que seja aprovado pelo Congresso o novo Fundeb. "Temos de ter um novo modelo de financiamento do ensino básico até o final de 2005", disse o ministro.

O ministro antecipou que a cesta de recursos que comporão o Fundeb, em comparação com o Fundef, deve pular de R$ 28,7 bilhões para R$ 51 bilhões em valores de 2004. A contribuição da União passaria de R$ 446 milhões para R$ 1,3 bilhão, e o comprometimento de recursos com os salários do magistério cairia de 80% para 60% do bolo.

Apesar da tentativa de acordo, a proposta não agradou aos prefeitos, que temem ficar numa situação pior do que a atual, na qual recebem cerca de R$ 6,1 bilhões.

Para a secretária de Educação de Caxias do Sul (RS), Marisa Abreu, a diferenciação nos valores para alunos do ensino médio ou fundamental é um erro. O novo Fundeb será "um tiro no pé da Educação", afirmou.