Juiz ouve testemunhas de acusação

O juiz Pedro Sakamoto, da 7ª vara criminal de Cuiabá, começou ontem a ouvir as testemunhas de acusação do processo que apura o desvio de dinheiro dos depósitos judiciais na 10ª vara de família. O juiz Leopoldino Marques do Amaral, assassinado no dia 07 de setembro de 1999 no Paraguai, era o titular da vara.

O Ministério Público indicou 20 pessoas para prestar depoimento, entre elas, dois filhos e uma sobrinha do juiz e funcionários da vara à época. Apenas 12 compareceram. Os depoimentos acabaram por volta das 21h00. De acordo com o promotor Gérson Barbosa, será marcada nova audiência para ouvir os que faltaram.

Leopoldino morreu depois de protagonizar uma guerra com o judiciário mato-grossense denunciando a venda de sentenças. Ele, por sua vez, também era alvo de acusações de desfalques em contas bancárias onde havia depósitos de processos que tramitavam na vara de família. O magistrado chegou a depor na CPI do Judiciário, em Brasília.

A ex-escrevente Beatriz Árias Paniágua foi condenada a 12 anos de prisão pelo assassinato do juiz. O tio de Beatriz, o taxista Marcos Peralta, chegou a ser investigado mas morreu na semana passada em Assunción, no Paraguai. O lobista Josino Guimarães, acusado de ser o mandante do assassinato, ainda não foi julgado.

Paralelamente às investigações sobre a morte do juiz, o Ministério Público Estadual (MPE) também apurou o sumiço do dinheiro dos depósitos judiciais. A denúncia do MPE foi feita em 2000, um ano após o crime. Na ação, constam diversos “alvarás de autorização de saques” assinados pelo juiz. Cada documento era emitido em nome de um funcionário da vara e permitia o saque em contas bancárias onde havia depósitos judiciais. Na maior parte dos casos, o dinheiro era referente a heranças e pagamento de pensões.

A irmã de Leopoldino, Elielze Marques do Amaral, e a viúva, Rosemar Monteiro, são acusadas de peculato (desvio de dinheiro público) e formação de quadrilha. As duas trabalhavam na vara de família. Outra funcionária à época, Márcia Conceição de Campos, e Benedito Lemes da Silva Neto também respondem pelas mesmas acusações. Os quatro acompanharam os depoimentos ontem.

Cinco anos após o início da tramitação, o processo ainda se encontra em fase de instrução e já acumula 4,2 mil páginas. Depois que todas as testemunhas arroladas pelo MPE forem ouvidas, será a vez da defesa pedir novos depoimentos. Concluída essa fase, a promotoria e os advogados de defesa fazem as alegações finais ao juiz, que aí poderá dar a sentença.

Procurado pela reportagem, o advogado de Rosemar, Paulo Taques, afirmou que não há provas contra ela no processo. “Ela não tinha relação nenhuma com os alvarás. A denúncia, no que diz respeito à Rosemar, foi uma irresponsabilidade do Ministério Público, uma aventura”, disse.