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Internacional
Quarta - 09 de Março de 2005 às 21:33

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O presidente da Bolívia, Carlos Mesa, disse nesta quarta-feira que a Lei de Hidrocarbonetos garantirá "uma explosão econômica" e gerará nos próximos três anos um conjunto de investimentos e exportações de gás que mudará o país.

Mesa fez estas declarações durante uma entrevista coletiva no Palácio de governo, um dia depois de o Congresso da Nação ter rejeitado sua carta de renúncia, mantendo-o no cargo.

O governante tinha apresentado sua renúncia pelo bloqueio legislativo que encontrou durante os 17 meses em que esteve à frente do Executivo, especialmente à aprovação de seu projeto de lei sobre hidrocarbonetos.

Antes da votação do Congresso, Mesa chegou a um acordo com os diefrentes grupos parlamentares, no qual estes se comprometeram a levar adiante a polêmica legislação petrolífera.

O governante disse hoje que "essencialmente não há diferenças entre o projeto de lei que apresentou o governo e o que apresentou a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados", mas especificou que o posicionamento da comissão "tornava inviável a aplicação da lei diante da comunidade internacional".

Reiterou que seu projeto não representa "dar a empresas petrolíferas lucros que não merecem e também não quer dizer que estejamos nos rendendo à pressão das multinacionais".

A lei de Mesa, segundo detalhou, propõe 50% de impostos e regalias em favor da Bolívia, a recuperação das jazidas, garantir a propriedade dos hidrocarbonetos para o Estado e assegurar o investimento e a segurança jurídica.

"Felizmente esta lei será aprovada em condições boas para a Bolívia e a comunidade internacional", insistiu.

Mesa rejeitou as hipótese de que sua política é de direita e defendeu uma política econômica mista, que contemple uma defesa dos recursos naturais compatível com o indispensável investimento estrangeiro.





Fonte: EFE

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