Ministra propõe que municípios promovam direitos iguais para minorias

Brasília - A ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, defendeu hoje a criação, nas prefeituras, de organismos que promovam a igualdade de direitos entre negros, brancos, indígenas, ou qualquer outra minoria racial, através do fórum intergovernamental de promoção da igualdade racial. Esse organismos teriam a mesma função da secretaria, em nível municipal.

Matilde participou dos debates na VIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que reúne desde segunda-feira 2,5 mil prefeitos em Brasília. O fórum tem como objetivo analisar questões ligadas ao desenvolvimento econômico e social e à política de saúde das cidades.

De acodrdo com a ministra, a participação do município poderia ser de várias formas dentro da estrutura da prefeitura. Atualmente, dos mais de 5 mil municípios, apenas 48 têm iniciativas desse tipo. "Com isso, acreditamos que poderemos fortalecer e ampliar as políticas de promoção da igualdade racial, construindo um caminho para a capilaridade e fortalecimento local dessas políticas. Abrindo um espaço importante porque a vida do cidadão se dá na cidade", disse.

A ministra informou aos prefeitos que o governo federal não medirá esforços para permitir que essas políticas atendam cada vez mais a necessidade dessas populações. Para a ministra, a discriminação, o preconceito e o racismo impedem o exercício da cidadania. Ela pediu a colaboração dos prefeitos para dar maior assistência às comunidades remanescentes de quilombos.

Segundo Matilde, hoje existem 1,8 mil quilombos mapeados no Brasil, mas o número pode ser maior. Aproximar essas comunidades do governo federal com a participação das prefeituras, para a ministra, é fundamental. "A demanda histórica dessas comunidades é a regularização das terras e também a garantia das políticas em todas as áreas. Nos quilombos não há luz, não há água, estradas e serviços como têm nos centros urbanos", lembrou. Para a ministra, é papel dos governos federal, estaduais e municipais garantir o acesso dessas comunidades a bens e serviços.

A ministra também lembrou aos prefeitos a importância da Lei nº 10.639, que obriga o ensino da história e da cultura afro-brasileira nos níveis médio e fundamental de ensino.

Os apelos da ministra já receberam resposta de três prefeitos que participam da marcha. Itamar Borges, de Santa Fé do Sul (SP), Consuelo Castro, de Pontas das Pedras (PA) e Fernando Lobato, de Santana do Araripe (PE), se mostraram interessados na proposta da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Ele informaram que foram incentivados pela prefeita de Olinda (PE), Luciana Santos, uma das maiores entusiastas dos projetos da secretaria.