Blair é acusado de violar código de conduta em invasão do Iraque

O primeiro-ministro britânico, Tony Blair, foi acusado de violar o código de conduta dos ministros ao não mostrar à maioria de seu governo o relatório completo do procurador-geral sobre a legalidade da guerra contra o Iraque.

Apenas um pequeno grupo de ministros, entre eles os de Assuntos Exteriores e Defesa, Jack Straw e Geoff Hoon, respectivamente, puderam ver a totalidade do primeiro relatório e não apenas um resumo do mesmo, revela nesta quarta-feira o jornal "The Independent".

O caso levou vários parlamentares a pedirem ao secretário do governo, Andrew Turnbull, que inicie uma investigação imediata para determinar se Blair e o procurador-geral, Peter Goldsmith, violaram o código de conduta.

A ex-ministra trabalhista Clare Short acusou Blair e Goldsmith de não terem respeitado o código de conduta num assunto de tanta importância. Em carta enviada a ambos, Short critica o procurador-geral por ter enganado o governo ao não revelar o conteúdo completo de seu relatório, para conseguir, "de modo inadequado", o sinal verde do Gabinete para a ação militar no Iraque.

"Trata-se de algo muito sério em relação à guerra do Iraque, com a integridade de seu cargo e com o bom funcionamento dos mecanismos constitucionais", acusa a ex-ministra de desenvolvimento internacional.

Blair nunca negou sua obrigação de mostrar aos membros de seu Gabinete o relatório completo no qual o procurador-geral assessorava sobre a legalidade da invasão do país árabe.

Os ministros do governo trabalhista tiveram de contentar-se com um resumo do próprio procurador-geral e com uma cópia de sua resposta dada ao Parlamento ao ser perguntado sobre o relatório em questão.

O código de conduta estabelece que, caso seja preciso resumir as conclusões de um relatório desse tipo, o texto completo deve acompanhá-lo.

O porta-voz para Assuntos Exteriores do Partido Liberal Democrata, Menzies Cambell, acusou diretamente o primeiro-ministro de ter violado o código.

Segundo um livro publicado pelo professor de direito internacional da University College de Londres, Philipp Sands, o procurador-geral advertiu Blair, em 7 de março do ano passado, que o uso da força contra o Iraque poderia ser ilegal do ponto de vista internacional se não houvesse uma segunda resolução da ONU.

Uma semana depois, no entanto, o próprio procurador-geral tinha mudado de opinião, sob a influência de dois estreitos colaboradores do primeiro-ministro, suspeita Sands.

O governo de Tony Blair se negou a publicar o documento completo, de 13 páginas, apresentado pelo procurador-geral em 7 de março de 2004, porque, segundo explicou, esse tipo de relatório deve ser confidencial.