MPF dá parecer contra desoucpação de área no Araguaia

O Ministério Público Federal deu parecer favorável à reclamação interposta pelos representantes de 7 mil famílias de não índios que ocupam há 30 anos as terras Suiá- Missú, que segundo entendimento da Funai e da Justiça Federal pertenceriam à etnia Marãiwatsédé dos índios Xavantes. Segundo o senador Cidinho Santos, é possível um entendimento, já que todas as partes já sinalizaram pela proposta do governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), de entregar outra área em condições melhores que as atuais. “O parecer foi favorável a se paralisar o processo de desintrusão por ter comprovado que existem falhas que precisam ser melhor analisadas, mas o nosso interesse é de que o assunto seja solucionado em definitivo, ou seja, que todos sejam contemplados, índios e não índios”, frisou o senador do PR de Mato Grosso.

Cidinho Santos esclareceu que com a aposentadoria do ministro Ayres Brito, este questionamento ficou a cargo do ministro Ricardo Lewandowski, atual vice-presidente do STF, que na semana que vem deverá tomar uma medida que, se for favorável aos posseiros, poderá representar uma solução pacífica para o confronto. “Todos estão empenhados na melhor solução. A própria presidente da República, Dilma Rousseff, com quem conversei na semana passada, demonstrou interesse em se encontrar uma solução legal e que atenda a todos, índios, não índios, Justiça e o Estado brasileiro”, pontuou Cidinho Santos, convicto de que antes do dia 6 de dezembro, data marcada para o cumprimento da decisão judicial de desintrusão da área, um novo entendimento estará sacramentado e atendendo a todos.

Para o senador de Mato Grosso, se retirar famílias assentadas há 30 anos e colocar índios sem um mínimo de estrutura e condições de trabalho não solucionará impasses, pelo contrário, dificultará ainda mais a relação entre as etnias e os não índios.

Duas Comissões, uma da Câmara Federal, acompanhada por procuradores da Advocacia Geral da União (AGU) e uma da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, estiveram na região e formalizaram um documento para ser inserido no processo que será apreciado pelo Supremo Tribunal Federal e poderá dar a correta destinação para a crise que pode se tornar irreparável se um das duas partes do conflito não for contemplada, seja ela qual for, os índios ou não índios.