Oficina discute funcionamento de Comissões Municipais do Trabalho

Técnicos da Secretaria de Trabalho, Emprego e Cidadania (Setec) das áreas de geração de emprego e renda, do Sine e conselheiros estaduais do Trabalho participaram nesta segunda-feira (07) de uma oficina, no Hotel Mato Grosso, em Cuiabá. A oficina foi promovida por meio de uma parceria entre o Instituto Brasileiro de Administração Pública (IBAP) e o Ministério do Trabalho e Emprego.

De acordo com a presidente do Conselho Estadual do Trabalho, Nilza Rosa Pereira, o objetivo do encontro foi discutir o funcionamento e criação de comissões municipais do Trabalho. “Esse treinamento será realizado em todo país e está começando pela região Centro-Oeste. Cuiabá é segunda cidade, a primeira foi Goiânia. A intenção é mudar resoluções do Ministério do Trabalho e Emprego com relação ao repasse de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) aos Estados”, explicou. O IBAP é uma espécie de consultoria contratada pelo Ministério para promover as oficinas nos Estados.

A idéia é propor mudanças, principalmente, na resolução nº 080, que prevê a utilização do recurso do FAT e estabelece normas para os conselhos municipais e estaduais. “Esta resolução está ultrapassada. Ela foi criada em 1995 e desde então passou por diversas alterações. Hoje ela tem várias emendas e é preciso condensar em uma só”, ressaltou a superintendente dos conselhos da Setec, Regina Célia de Assis.

Através deste tipo de treinamento é possível verificar a realidade de cada Estado. O resultado das discussões servirá como sugestão para o MTE. Já o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador é o único que tem competência para alterar as resoluções. “Este trabalho novo que está sendo desenvolvido nos Estados para colher informações locais visa aprimorar as qualificações e os projetos de geração de emprego e renda”, comentou a superintendente dos conselhos da Setec.

Para o secretário-adjunto de Trabalho e Emprego da Setec, José Rodrigues, uma das alternativas seria a unificação dos diversos conselhos estaduais. O objetivo é otimizar recursos e melhorar a operacionalização das políticas públicas. “Um exemplo são as políticas públicas voltadas para a mulher, que atualmente é discutida nos Conselhos da Mulher, do Idoso, do Negro, entre outros ainda. A idéia, neste caso, seria que um único conselho pudesse discutir os assuntos relacionados à mulher em diversos segmentos. Já em temas específicos poderiam ser criados comitês para assuntos especiais”, explicou.

E nesta terça e quarta-feira (08 e 09), a oficina de treinamento voltará a ser realizada com técnicos de 14 municípios do Estado. Desta vez serão capacitados os pesquisadores que irão colher informações de cada região de Mato Grosso e enviar ao IBAP.