Secretaria de Finanças apresenta projeto a líderes comunitários

A Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Finanças (SMF), deu ontem (7) o primeiro passo para a implantação do “IPTU Participativo”, projeto que consiste em estimular o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), convertendo parte do valor arrecadado no bairro em obras e melhorias para a própria comunidade.

A proposta foi apresentada a dirigentes da União Coxiponense das Associações de Moradores de Bairros (Ucam), União Cuiabana das Associações de Moradores de Bairros e Federação Mato-grossense das Associações de Moradores de Bairros (Femab) em uma reunião ocorrida no auditório do Palácio Alencastro, situada no subsolo.

De acordo com titular da SMF, José Bussiki Figueiredo, uma das medidas do IPTU Participativo será a atualização dos dados cadastrais referentes a imóveis prediais e territoriais da Capital. De acordo com ele, dos 113.490 carnês enviados aos contribuintes referente à Campanha 2005 do IPTU, 21.292 foram devolvidos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Estado de Mato Grosso (ECT/MT) porque os proprietários não foram localizados no endereço constante no banco de dados da Prefeitura de Cuiabá. A quantidade devolvida corresponde a 17% do total enviado.

“É uma forma de estimular o contribuinte a pagar o imposto, porque uma parte do recurso será revertida em melhorias para os próprios moradores”, assinala Bussiki. Dos mais de 200 bairros existentes em Cuiabá, houve retorno de carnês relativos ao IPTU de contribuintes de 131 bairros da Capital. Na reunião, a coordenadora de IPTU da Prefeitura Municipal de Cuiabá, Oneide Nunes, apresentou um ranking dos bairros que apresentaram as maiores devoluções: Alvorada (808), Porto (734), Pedra 90 (722), Morada da Serra (707), Cidade Alta (658), Santa Isabel (649) Jardim Fortaleza (645) e Dom Aquino (603).

Conforme Oneide, existe a expectativa de que o índice de devolução reduza dos atuais 17% para 5%. “O projeto apresenta pelo menos três grandes benefícios. Primeiro, a possibilidade de recadastrar e reorganizar o cadastro imobiliário do município, já que em média 25 mil carnês são devolvidos. Segundo, é uma oportunidade para melhorar os serviços da população, fazendo com que parte do recurso permaneça no próprio bairro ou conjunto de bairros. E terceiro porque o contribuinte não terá de sair da casa dele para vir à prefeitura regularizar seus dados cadastrais”, analisa.

A iniciativa é inédita em nível de Brasil, conforme informou Bussiki. O projeto se constitui ainda num importante aliado da prefeitura para incrementar a arrecadação municipal. No ano passado foram arrecadados R$ 10 milhões. Em 2005, somente nos dois primeiros meses do ano, esse valor alcançou R$ 9,5 milhões. “Há um esforço muito grande do prefeito Wilson Santos e sua equipe de trabalho para fechar o ano com R$ 14 milhões ou R$ 15 milhões. Em se tratando de tributos é muito significativo, pois terá representado um aumento de 50% na arrecadação”, considera.

O presidente da Ucam, Valmir Cardoso, acha que o projeto é uma idéia pioneira. De acordo com eles, muitos contribuintes têm o desejo de quitar os impostos, mas muitos esbarram na falta de informação e de tempo para regularizar sua situação. “Talvez o mais importante é que a prefeitura esteja conosco. A idéia de pagar o imposto e a própria população definir onde e como o dinheiro do imposto será investido agrada a todos”, destaca o dirigente. A Ucam representa 79 bairros da região da Grande Coxipó.

Pelo projeto, uma equipe da SMF e outra da associação de moradores vão visitar a comunidade para apresentar o IPTU Participativo e atualizar os dados cadastrais. O cronograma de visitas deve ser definido nas próximas reuniões com os dirigentes. A SMF está fazendo o cruzamento de dados para conhecer o montante que deixou de ser arrecadado por conta de contribuintes que não pagaram o imposto porque não receberam o carnê em casa.

“Para o ano que vem, acreditamos que a base de dados será outra e não teremos mais cerca de 20 mil carnês devolvidos”, observa Bussiki. O projeto permitirá ao contribuinte saber o quanto ele deve, quais os descontos e a forma de pagamento para quem já está com nome incluído na dívida ativa do município. Para 2006, a prefeitura já estuda benefícios para quem paga em dia o IPTU. “Também temos que premiar o cidadão que cumpre suas obrigações, recolhendo o imposto até o seu vencimento”, destaca Bussiki.