Brasil quer que a ONU relate violação de direitos humanos

Rio de Janeiro - O secretário nacional de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, defenderá, no próximo dia 15, durante reunião da Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, mudanças nas regras que autorizam um país a fazer relatórios sobre os mais variados tipos de violência ocorridas em outros países.

O ministro vai propor que a ONU faça relatórios globais sobre violações de direitos humanos em todas os países integrantes das Nações Unidas. Pela proposta do governo brasileiro, somente organismos internacionais poderiam apresentar relatórios oficiais sobre direitos humanos numa determinada nação ou região do mundo. Nilmário Miranda fez referência aos Estados Unidos, que divulgam constantemente relatórios deste tipo.

"Alguns países apresentam resoluções sobre outros, condenado A, B ou C, sempre do Terceiro Mundo. Mas há violações dos direitos humanos em todos os países. Jamais vai aparecer uma resolução condenando os Estados Unidos por Abu Ghraib ou Guantánamo. Nossa proposta é que o alto comissariado da ONU faça um relatório global: onde há tortura, onde há execuções sumárias, onde há violação dos direitos humanos, onde se descrimina estrangeiros, onde se perseguem homossexuais, onde minorias religiosas são impedidas de exercer sua religião. Com base nos relatores da ONU. É muito mais justo", disse o ministro.

Ele referiu-se à prisão de Abu Ghraib, no Iraque, onde soldados foram flagrados torturando prisioneiros iraquianos, e à base americana de Guantánamo, na costa cubana, onde estão integrantes do grupo terrorista Al Qaeda capturados no Afeganistão. Nilmário Miranda citou o mais recente relatório do Departamento de Estado americano, divulgado na semana passada, em que os Estados Unidos citam diversas violações no Brasil, como execuções sumárias feitas pela polícia e mortes de ativistas rurais, numa referência ao assassinato da missionária americana naturalizada brasileira Dorothy Stang, no sul do Pará.

"Não recebemos o relatório porque não reconhecemos o direito de um país fiscalizar outro. Imagina eu levar um relatório aos Estados Unidos sobre violação de direitos humanos lá. Não nos envergonha reconhecer que há violação de direitos humanos no Brasil. Nossa política é admitir e traçar políticas de enfrentamento", afirmou.