Brasil desiste de defender na ONU respeito a gays

Genebra - O governo brasileiro abandonou a idéia de defender uma resolução na Organização das Nações Unidas (ONU) para pedir que países não adotem atos de discriminação contra homossexuais. Nos últimos dois anos, o Brasil apresentou a proposta à Comissão de Direitos Humanos da ONU, mas foi fortemente atacado por governos árabes e pelo Vaticano, que não aceitam a idéia do homossexualismo.

O órgão máximo das Nações Unidas para direitos humanos inicia sua reunião de 2005 a partir da semana que vem, mas desta vez o Itamaraty informa que não irá levar o caso para a consideração internacional.

Organizações não-governamentais (ongs) acusam o governo de ter desistido da idéia para não prejudicar a cúpula que está sendo organizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre a América do Sul e o Mundo Árabe, em Brasília em maio.

A proposta brasileira pedia que os governos não discriminassem seus cidadãos com base na orientação sexual dos indivíduos. O tema foi recebido de forma negativa por países mais tradicionalistas. Para vários países árabes, por exemplo, era inaceitável contar com uma resolução da ONU com o termo "orientações sexuais". Governos como o da Argélia chegaram a apontar que não tinham culpa se existia em outras regiões do mundo pessoas "desorientadas sexualmente", mas que tal tema deveria ser tratado internamente pelos países.

Em 2004, o Brasil chegou a retirar a proposta da agenda da ONU depois de ter apresentado o projeto de resolução. A decisão causou um mal-estar entre os ativistas e demais governos que apoiavam a resolução. "A sociedade civil não pode deixar que o tema morra", afirmou na época o então relator da ONU sobre Tortura, Theo van Boven. Para este ano, o Brasil sequer colocará o tema para o debate da Comissão de Direitos Humanos.

O Itamaraty não nega que a Cúpula entre a América do Sul e os Países Árabes fez parte das considerações sobre a resolução na ONU. Mas deixa claro que a decisão de retirar a proposta da agenda teve como base a própria resistência ao tema, além de outras considerações.

Segundo diplomatas, consultas realizadas nos últimos dias com outros países indicaram que não haveria espaço para se negociar uma saída que possibilitasse uma vitória do projeto brasileiro em uma votação na ONU.

O Brasil não nega que apoiaria a iniciativa caso um outro país decida tomar a liderança no processo e apresentar o projeto. No ano passado, governos como os da Suécia, Dinamarca e Canadá se mostraram a favor da resolução brasileira, mas nunca indicaram que estariam dispostos a liderar o processo.