Ager participa de reunião para construção de linhas

Na última sexta-feira, o então diretor-presidente em exercício da Ager/MT, Diogo Egidio Sachs, juntamente com o diretor Regulador (Energia) Pedro Paulo Carneiro Nogueira, participaram de reunião em Brasília, no Palácio do Planalto, para homologação dos contratos de concessão de 12 linhas de transmissão e seis subestações, obras que beneficiarão 148 municípios. Assinaram os contratos o vice-presidente da República, José de Alencar, ministra Dilma Rousseff (Minas e Energia) e o diretor-geral da Aneel, Gérson Kelman.

Especificamente para Mato Grosso, foi assinado um contrato para construção da LT (Linha de Transmissão - Itumbiara/Cuiabá) com o grupo espanhol vencedor do leilão. São 811 quilômetros de linhas de 500 KV, segundo especifica Pedro Paulo Carneiro Nogueira, salientando que esse é mais um passo importante do Estado:

“Esta linha representará efetivamente mais investimentos para Mato Grosso e a possibilidade de exportação de energia do Estado para abastecer o Sudeste”.

O leilão das linhas cujas concessões foram homologadas na sexta-feira à tarde aconteceu em 2004, com a participação de investidores do Brasil e da Espanha, totalizando 2.862 quilômetros de transmissão promovida pela Aneel. O leilão teve lugar na Bolsa de Valores de São Paulo, sendo ofertados 11 lotes com 12 linhas de transmissão e seis subestações em 11 estados.

No geral, os empreendimentos deverão começar a operação comercial em 26 meses, reforçando a capacidade de transmissão do Sistema Interligado Nacional. Também propiciará a geração de 4.900 empregos diretos, refletindo-se positivamente nos 148 municípios sediados nos estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba e Ceará.

“Este é mais um avanço que nosso Estado registra, aumentando significativamente seu potencial energético”, declarou Diogo Egídio Sachs.

AUDIÊNCIA - Na sexta-feira, pela manhã, Diogo Egídio Sachs e o diretor Regulador da Ager/MT, Pedro Paulo Carneiro Nogueira, participaram também de uma reunião na sede da Aneel a respeito de como as agências reguladoras devem proceder para levar a efeito audiências públicas na área de energia elétrica, desde à elaboração dos convites, atas, relação de participantes e outras providências básicas relativas a eventos similares (equipamentos, auditórios ideais, transporte, condução do processo em si e outros itens).

A Aneel se preocupa com o assunto, tendo em vista a proximidade do processo de fiscalização da área de energia em 2005, trabalho a ser deflagrado a partir de julho. Antes disso, porém, será feita uma audiência pública “As reclamações expostas na audiência servirão de indicativo à ação fiscalizatória da Ager/MT. O usuário terá assim como reclamar, expondo sua insatisfação ou sugestão”, disse Sachs.

O superintendente José Augusto Silva (Aneel) abriu os trabalhos na reunião frisando que o órgão federal quer atender os anseios da sociedade, não de grupos. “A audiência pública tem por objetivo recolher subsídios e informações para o processo decisório da Aneel. Em resumo: deseja construir relações mais equilibradas”.

A Aneel estará auxiliando as agências reguladoras com recursos e na parte de coordenação das audiências públicas. “Pelo menos nas primeiras, estaremos orientando, prestando auxílio. É um processo novo e, assim, gostaríamos mesmo de participar (a Aneel realizou apenas duas em 2004)”.

Conforme a superintendente de Comunicação Social da Aneel, Maria Alice Machado, é importante a uniformização dos procedimentos relativos a audiências públicas a serem tomados pelas agências, com base nas instruções repassadas pela Aneel.

Questionada sobre a disponibilidade de verbas orçamentárias para bancar os referidos eventos, Machado enfatizou que a Comunicação da Aneel dispõe de recursos para serem aplicados em audiências públicas, atendendo à programação que for elaborada de agora em diante. “Queremos, enfim, é ajudar as agências a promover eventos do tipo. Mesmo porque uma audiência pública nos permite identificar expectativas de pessoas e as manipulações de concessionárias para que a ‘fotografia’ saia bem feita”.

Maria Alice entende que uma audiência pública tem uma amplitude maior do que se imagina. “Tanto que a diretoria da Aneel determinou o seguinte: audiência pública deve ser prioridade na área de Comunicação. O empenho do Ministério das Minas e Energia é preservar a fiscalização”. Ela disse ainda que estará esforçando para visitar, em 2005, todos os departamentos do setor nas agências de Regulação do País, com o intuito de saber como trabalham, quais as limitações e projetos de crescimento.