Polícia Federal indicia dois ex-diretores da Light

Rio de Janeiro - A Polícia Federal do Rio indiciou dois ex-diretores e um executivo da Light e deverá indiciar um ex-presidente esta semana num inquérito que apura supostas irregularidades relativas ao empréstimo de US$ 1 bilhão tomado no exterior para a compra da Eletropaulo, em 1998. As acusações são de remessa ilegal de divisas, irregularidades em operações de câmbio e crime tributário. Já foram indiciados o executivo Ricardo Levy e ex-executivo Marcus Vinicius Visconti e Edezio Quintal. O ex-presidente da Light Michel Gaillard deverá ser o próximo. A Light informou ontem que está avaliando o teor da reportagem para se pronunciar.

O inquérito começou a partir de notificação do Banco Central (BC) ao Ministério Público Federal. Para a compra da Eletropaulo, a Light montou duas subsidiárias nas Ilhas Cayman, responsáveis por levantar US$ 1 bilhão junto a instituições européias - o BNDES financiou o restante necessário para a aquisição. Os valores foram tomados no exterior com vencimento de seis meses a um ano e em contrapartida a Light emitiu títulos de longo prazo para as subsidiárias. Com o financiamento indireto, via Cayman, e prazos diferentes, a Light teria conseguido ganhos tributários considerados indevidos pela PF.

Além disso, conforme as investigações da polícia, no período da crise cambial de 1999, a Light enviou recursos para aumentar o capital das subsidiárias em Cayman, que permitiriam abater a dívida original das unidades com os bancos europeus. Nesta mesma época em que enviou o montante em reais, equivalente a US$ 1 bilhão, uma operação de compra de títulos argentinos e norte-americanos em dólares no País levou o BC a notificar o MP.

Durante a investigação, a PF verificou que as duas subsidiárias receberam da Light recursos naquele ano que permitiriam pagar as dívidas com bancos europeus. Mas os títulos da Light não foram resgatados e a dívida com as duas subsidiárias teria continuado a existir. Para a PF, dessa forma, a Light teria brecha para enviar recursos para fora, a título de pagamento da dívida remanescente com as subsidiárias, sem tributação legal, pela qual também poderia enviar lucros e divisas, sem pagar os impostos devidos nesta remessa.

Eletropaulo - A Eletropaulo foi comprada por um consórcio, integrado pelo grupo americano AES e a francesa EDF, que depois se desfez. A EDF passou a controlar a Light e a AES ficou com a Eletropaulo. "A privatização de modo geral foi um paraíso de alavancagem de dinheiro", limitou-se a comentar o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Carlos Lessa. O economista comentou que não sabia do inquérito e negou que ao criticar a gestão da Light, sexta-feira, estivesse se referindo às irregularidades apuradas pela PF.

Também sexta, no Rio, o ex-presidente do BNDES prestou depoimento a procuradores do Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo como testemunha numa ação que investiga, desde 2004, suposta improbridade administrativa na privatização da Eletropaulo, vendida em 1998. A convocação foi feita depois da polêmica gerada pelas declarações do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, em Jaguaré, sobre supostas irregularidades nas privatizações e o fato de ter sido alertado por um interlocutor.