Prefeitos chegam a Brasília na segunda-feira

Mais de 2 mil prefeitos reúnem-se em Brasília na próxima segunda-feira na VIII Marcha em Defesa dos Municípios. O principal objetivo da marcha este ano é aumentar o repasse de recursos para as prefeituras pelo governo federal. Na agenda do encontro, que se realiza anualmente, estão reuniões com os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da Câmara, Severino Cavalcanti, e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

De acordo com a Agência Câmara, os prefeitos querem a aprovação do aumento de um ponto percentual no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), previsto na Reforma Tributária. Essa é uma reivindicação antiga, já pleiteada no ano passado quando cerca de 3 mil prefeitos participaram da sétima edição da Marcha.

Atualmente, 22,5% do que é arrecadado com o Imposto de Renda e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é destinado aos municípios por meio do FPM. Se o percentual passar para 23,5%, como está sendo reivindicado, as prefeituras teriam R$ 1,2 bilhão a mais a cada ano.

No mês passado, o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, recebeu alguns prefeitos em seu gabinete e disse que fará o possível para a que Reforma Tributária entre logo em votação.

Os prefeitos também reclamam que, a cada ano, eles ficam com uma parcela menor da arrecadação tributária nacional. A Confederação Nacional dos Municípios estima que hoje os municípios ficam com 14,6% da arrecadação nacional. A intenção é elevar esse percentual para cerca de 17,5%.