Presidente de CPI quer lei específica contra biopirataria

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Biopirataria, deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), defendeu a criação de leis específicas para impedir que o País perca bilhões de dólares por ano com o tráfico de material genético.

O parlamentar lembrou que, apesar da existência de uma legislação internacional - a Convenção sobre Biodiversidade -, ainda não há nenhuma lei no Brasil sobre o assunto.

Mendes Thame afirmou que 3 mil pesquisas estão em andamento em diversos países com material genético "roubado" do Brasil. Os produtos que saem ilegalmente da Amazônia e do Pantanal acabam voltando na forma de medicamentos importados. De acordo com o parlamentar, 5% desse total - ou cerca de 150 pesquisas - vão resultar na descoberta de medicamentos. Os principais centros receptadores são os Estados Unidos, Japão e Europa.

Perdas financeiras

O deputado explicou que se faz tráfico de partes do animal, ou mesmo do veneno de uma jararaca ou da secreção de um sapo. Esses componentes serão estudados em laboratório e poderão gerar um princípio ativo que, se tiver capacidade de cura, será patenteado e transformado em medicamento.

Mendes Thame citou o remédio Captopril - um hipotensor, que serve para baixar a pressão de hipertensos - como um exemplo das perdas financeiras geradas pela biopirataria no País. "O Captopril é considerado um dos melhores remédios do mundo, está no mercado há 10 anos e é feito com o veneno da jararaca. Esse produto já rendeu para o laboratório 4 bilhões de dólares por ano. Em 10 anos, serão 40 bilhões de dólares", afirmou.

Prorrogação dos trabalhos

Mendes Thame lembrou ainda que os trabalhos da CPI da Biopirataria terão de ser prorrogados, já que mais de 40 pessoas devem prestar depoimento. Nesta quarta-feira (9), a Comissão vai ouvir representantes do Greenpeace, do Grupo de Trabalho da Amazônia e da Secretaria de Biodiversidade e Florestas.