Ações do seminário serão avaliadas em setembro, em Santa Cruz

Os resultados dos compromissos assumidos por empresários, o Governo de Mato Grosso e governos regionais da Bolívia, Peru, Chile, Argentina e Paraguai na “Carta de Cuiabá” serão avaliados em setembro deste ano em uma reunião em Santa Cruz de la Sierra, em uma segunda edição do Seminário Internacional de Infra-estrutura Multimodal.

O assessor de comércio exterior da Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia, Serafim Carvalho Melo, será o secretário-executivo para implementar as políticas definidas no seminário em Cuiabá. Para isso, ele deve voltar a fazer nos próximos dias contatos com as pessoas dos países participantes do encontro a fim de coordenar a elaboração de um cronograma detalhado de encaminhamentos junto aos governos regionais e centrais dos países sul-americanos.

“Nós temos agora é que estabelecer a agenda de trabalho. Essa integração tem que ser feita por meio de acordos entre os governos. Temos que ir ao Itamaraty, dizer que o governo do Estado está interessado em fazer uma aduana comum”, afirma Serafim a respeito da unificação da aduana de Cáceres e San Mathias em um mesmo espaço físico, um dos pontos da carta.

O trabalho do assessor inclui visitas e contatos no Ministério das Relações Exteriores, Ministério dos Transportes, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e no Congresso Nacional.

O representante do governo de La Paz, Rodolfo Ledezma, aposta em um avanço de trabalho na direção de acelerar a ratificação de trâmites, por exemplo, nos congressos de Brasil e Bolívia para para simplificar a livre circulação de pessoas na área de fronteira, um dos principais problemas enfrentados por cidadãos bolivianos.

Alguns, por exemplo, são barrados na fronteira entre San Mathias e Cáceres para vir ao Consulado do país em Cuiabá. Um paradoxo, se considerar a legitimidade do representante dos cidadãos bolivianos em Mato Grosso.

A CARTA - Os Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e de governos regionais da Bolívia, Peru e Chile, reunidos em Cuiabá, aprovaram, como pontos principais, acordo de eliminação de barreiras físicas em suas áreas de fronteira. A “Carta de Cuiabá” sintetiza a linha de ação para os próximos dois anos de autoridades e empresários na busca da ativação de linha regular aérea e de ônibus entre as cidades de Cuiabá e Santa Cruz de la Sierra.

Para unir as duas cidades, os governos regionais sul-americanos apresentarão, ainda este ano, a proposta de criação de um fundo com recursos da Corporação Andina de Fomento (CAF), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e BNDES para asfaltar um trecho de 430 Km, do total de 1.100, entre os extremos. A rodovia requer investimento de US$ 297,5 milhões, segundo a CAF.

Como suporte para as atividades produtivas, os participantes do Seminário Internacional de Infra-estrutura Multimodal, encerrado após três dias de debates, priorizaram a transformação da Hidrovia Paraguai-Paraná como meio de transporte intermodal entre os países do Mercosul.

Os governos e empresários também vão aumentar diálogo com instituições da Justiça, do Ministério do Meio Ambiente a fim de estabelecer referenciais para a navegação. Durante o encontro, as empresas Macrologística e a Cinco firmaram minuta de parceria, no modelo de Sociedade de Propósito Específico (SPE), para investir US$ 10 milhões no eixo modal.

Para o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, com baixo investimento é possível dar mais dinamismo ao empreendimento. “O governo pode contratar empresa credenciada ao Ibama para fazer o estudo da hidrovia. Que fiquem bem claro quais são as exigências da lei e daí para frente vamos fazer o que tem que ser feito", avalia.

No final do ano passado, a Justiça Federal de Mato Grosso, por ação do Ministério Público Federal, embargou obras na hidrovia em um trecho dentro do Brasil. No total a hidrovia tem 3.442 Km, de Cáceres (MT), até Nueva Palmira, no Uruguai.

Outros pontos da “Carta de Cuiabá” incluem: desenvolvimento de negociações com os governos da Bolívia e Brasil com vistas à redução das fronteiras físicas e burocráticas entre os dois países; busca investimento para o treinamento de agentes e organização de estruturação de pessoal na fronteira; retomada a realização de rodadas de negócio entre empresários dos países do Centro-Oeste sul-americano.