Controle aduaneiro único facilitaria negócios

A implantação final de um controle aduaneiro único entre o Brasil e os países andinos e do Cone Sul irá facilitar e intensificar as relações comerciais intra-regionais, que atualmente ainda estão abaixo das expectativas e demanda apresentada pelos países, tanto em importações quanto em exportações.

De acordo com o secretário de Assuntos Federativos do Ministério das Relações Exteriores, Orlando Ribeiro, em países, como por exemplo, a Bolívia, a preferência tarifária para a exportação de produtos brasileiros já está em 90%, ou seja, para importar um produto do Brasil que tem taxa de 30%, o país andino paga atualmente apenas 3% do valor, considerando que é um valor ínfimo diante das altas tarifas aduaneiras cobradas.

“É um processo gradual, onde as etapas não podem ser queimadas, tendo que ser realizadas em conformidade com situação real e local de cada país”, afirmou o secretário que nesta sexta-feira (04.03) participou de um debate durante o Seminário Internacional de Infra-estrutura Mutimodal, realizado em Cuiabá com a finalidade de ampliar as propostas de eliminação de barreiras comerciais entre os países andinos e do Cone Sul.

Dos doze países sul-americanos, dez deles já estão com a integralização do controle aduaneiro único em fase de implantação. Apenas o Suriname e Guiana Francesa ainda estão em fase de estudos no Ministério das Relações Exteriores.

Ribeiro explica que a aduana única obedece a cronogramas e negociações de simetria de desenvolvimento dos países envolvidos, para que possibilitem acordos que venham beneficiar o comércio e as relações econômicas. “São critérios de mão dupla, que devem trazer equilíbrio aos envolvidos”.

Os acordos de livre comércio do Mercosul, que envolvem as relações comerciais dos países-membros – Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai - e os associados – Bolívia e Chile, com as demais nações sul-americanas são estabelecidos para dentro de dez anos chegar em 100% a tarifação única de aduanas. “O Peru, por exemplo, está em fase final de implantação e deve chegar a 100% livres para o comércio brasileiro em 2011 e em 2013 para os peruanos”, explicou, afirmando que são acordos de oito anos que devem respeitar um cronograma de metas comuns.

Com o Chile, a zona de livre comércio foi estabelecida a partir de 1997, contando dez anos, para que até 2012 atinja 0% de tarifação. Para o próximo ano, a preferência tarifária está em 40%, o que irá possibilitar aos países acesso a mercados privilegiados, possibilitando a competitividade e incrementação do comércio intra-regional e aprimorando laços de cooperação.