Insumos: Brasil eleva alíquota de importação de acaricida e adubo

Brasília, 4 - Para compensar a inclusão de 15 produtos siderúrgicos na lista de exceções da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, dois insumos agrícolas tiveram suas alíquotas de Imposto de Importação (II) dobradas. A decisão foi tomada ontem pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).

A pedido do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) reduziu a zero a alíquota do imposto de importação (II) de 15 tipos de aço. Esses produtos têm hoje uma alíquota de importação entre 12% e 14%. A partir de agora, eles vão integrar a lista de exceções da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul.

O Brasil tem direito a ter uma lista de exceções de 100 produtos e pode trocar 20 produtos desta lista a cada seis meses. É o que faz agora, incluindo os 15 tipos de aço, produtos da área siderúrgica. Por outro lado, foram retirados da lista 15 produtos da área industrial, agrícola e de saúde.

"(No caso da Agricultura), optamos por elevar a alíquota de produtos que tiveram, no ano passado, os menores valores em termos de comércio", comentou o coordenador-geral de acordos multilaterais do Ministério da Agricultura, Luiz Carmona. Ele explicou que, num grupo de 10 fertilizantes que fazem parte da lista de exceções do Mercosul, optou-se por elevar a alíquota de um tipo que é usado de forma esporádica e em pequenas quantidades nas lavouras. "Os gastos com a importação do fertilizante que teve a alíquota elevada somaram, no ano passado, menos de 1% do total da lista", comentou o técnico.

A alíquota de importação para o fertilizante passou de 2% para 4%. No total, os gastos com importações de fertilizantes que integram a lista de exceção do Mercosul somaram US$ 1,391 bilhão em 2004.

Outro insumo que teve a alíquota elevada foi de um tipo de acaricida (para controle de ácaros). A alíquota para importação do defensivo subiu de 4% para 8%, definiu a Camex. De um total de gastos de US$ 3,364 bilhões com importações de defensivos que integram a lista, o produto que terá tarifa maior representa 0,64%. "Acreditamos que haverá impacto mínimo para a agricultura. Além disso, tentaremos rever a decisão assim que possível", comentou o técnico.