Encerra hoje inscrição para agente penitenciário do Pascoal Ramos

Termina hoje o prazo de inscrição no concurso público para agente penitenciário da ala federal do presídio Pascoal Ramos. Pela internet, o prazo de inscrição vai até domingo. O edital do concurso foi publicado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça.

São oferecidas 368 vagas previstas para os presídios federais que serão concluídos em 2005 nas cidades de Catanduvas (PR) e Campo Grande (MS), bem como para a ala federal de Cuiabá (MT).

As inscrições podem ser feitas até hoje nas agências da Caixa Econômica Federal credenciadas. Pela internet, as inscrições podem ser feitas até as 20h do dia 6 de março, de acordo com o horário oficial de Brasília.

As agências cadastradas estão localizadas em Manaus, Salvador, Fortaleza, Brasília, São Luís, Belo Horizonte, Nova Lima (MG), Ouro Preto (MG), Campo Grande, Cuiabá, Belém, Recife, Curitiba, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Florianópolis e São Paulo.

As provas objetivas estão previstas para o início de abril, nos dias 6 ou 7. Serão executadas pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe) da Universidade de Brasília (UnB), nas cidades de Belém, Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e São Paulo.

O candidato aprovado ainda passará por uma avaliação psicológica e um teste de capacidade física. A remuneração inicial será de R$ 2.627,87. As 368 vagas estão previstas para serem distribuídas da seguinte forma: 164 para Campo Grande, 164 para Catanduvas e 40 para a ala federal de Cuiabá.

PRESÍDIOS FEDERAIS

Os candidatos selecionados irão trabalhar no Sistema Penitenciário Federal. O sistema será composto inicialmente por cinco penitenciárias de segurança máxima (uma em cada região do país), com 200 celas individuais cada, com a finalidade de abrigar os criminosos de alta periculosidade e isolá-los do sistema prisional estadual.

As cinco penitenciárias federais estarão prontas até o final de 2006. As duas primeiras, em Campo Grande e Catanduvas, serão entregues ainda em 2005. A construção dos estabelecimentos ocorre em cumprimento à Lei de Execução Penal, de 1984. Os demais estabelecimentos prisionais serão construídos em Porto Velho (RO), Mossoró (RN), e em um município a ser definido no Espírito Santo.

Também está em fase de conclusão a ala federal da Penitenciária de Pascoal Ramos, em Cuiabá (MT), com capacidade para 50 presos. Atualmente, o Depen aguarda término de licitação para compra dos equipamentos de segurança máxima para a ala. O edital completo, bem como as instruções normativas, se encontra na página eletrônica do Cespe.