Integração passa por mudança na legislação, afirma ANTT

Apesar dos entraves burocráticos que ainda dificultam o transporte de cargas nas fronteiras entre os países do Cone Sul, houve um avanço significativo nos últimos 20 anos no sentido de eliminar as barreiras e facilitar a operacionalização dos corredores de exportação. A avaliação é do diretor da Associação Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Vande Lage Magalhães, que ontem falou sobre “Legislação e alternativas de remoção de entraves burocráticos” durante o Seminário Internacional Infra-estrutura Intermodal.

Vande Lage enfatizou que a melhoria da infra-estrutura dos corredores de transportes depende de um fluxo maior de mercadorias. “Com uma demanda maior, o setor público certamente irá colocar em prática os projetos de melhoria de infra-estrutura. Porém, se o volume de tráfego for pequeno, provavelmente não haverá interesse do governo em fazer altos investimentos”, observou.

O diretor da ANTT destacou, contudo, o avanço no processo de integração entre os países. Segundo ele, uma das evoluções foi o tempo dos trâmites de entrada e saída nos países. Dados da ANTT, em 1990, apontam que o transporte de caminhões girava em torno de 120 mil, dos quais apenas 57% conseguiam fazer a transposição de fronteira no tempo previsto, que era de 12 horas.

Atualmente, o tempo previsto foi reduzido para 6 horas, e a porcentagem de caminhões que concluem em tempo hábil se elevou para 90%. Isso acontece devido ao ajuste e à modernização do código de leis e procedimentos, que permite que os documentos do veículo e do motorista sejam encaminhados via internet.(MM)