2.700 revendedores de gás estão irregulares em MT

Todos os três mil pontos de venda de gás GPL (gás de cozinha) de Cuiabá funcionam clandestinamente. A informação foi passada pelo Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gilson Nunes, ao explicar que apenas 10% deles tem condições para serem regularizados. Os cerca de 2,7 mil pontos que não tem condições de continuar funcionando terão os botijões de gás apreendidos durante as fiscalizações da SMADES.

Para o Secretário Adjunto o funcionamento clandestino desses pontos de venda é um caso de Saúde Pública. “Quando são colocados para venda de qualquer maneira, sem seguir o exigido na lei, muitas vidas são colocadas em risco. Em uma primeira visita, encontramos pontos de venda que armazenavam os botijões deitados, muito mais propensos a vazamento, o que poderia causar um desastre”, lembrou Gilson.

Gilson Nunes disse que alguns pontos de venda só não foram regularizados porque os alvarás estão bloqueados na Prefeitura, esperando que os donos façam as adequações físicas exigidas pela Lei Municipal nº4.511, de 30 de dezembro de 2003, e pela portaria da Agência Nacional de Petróleo nº297, de 18 de novembro de 2003. A forma de armazenamento dos botijões de pé e em grades é uma das exigências.

Entre os 10% que podem se regularizar, alguns estão aguardando a liberação dos documentos. “Só daremos os alvarás quando fizermos as fiscalizações, que começam daqui a dez dias. Se estiver tudo certo, liberamos o documento. Os que mostrarem interesse em continuar no ramo daremos um prazo de 30 dias para regularizarem a situação. Quem insistir nas irregularidades terá os produtos apreendidos”, comentou.

Os donos de pontos de vendas clandestinos de gás GLP não precisam fazer muito investimento, já que as revendedoras chegam a entregar o produto por conseguinação. O comerciante pega o gás para vender e cobra um ou dois reais a mais. Depois, passa o dinheiro para a revendedora e fica com o lucro. Como os pontos são improvisados em residências ou comércios já existentes (mercearias, padarias e outros), não há pagamento de impostos.

“É uma concorrência desleal. Os comerciantes que investem no construção de um ponto de vendas em acordo com a legislação e o que é exigido pelo corpo de bombeiros saem perdendo. Até porque tem o pagamento de impostos. Eu fiz tudo como foi pedido e gastei cerca de R$ 50 mil. Agora vejo um monte de pontos clandestinos no meu quarteirão, que acabam por cobrar menos”, disse o presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás GLP (SireGás-MT), José Humberto Botura.