Repasse da Educação para Rondonópolis gera polêmica na AL

Deputados aprovaram, na sessão matutina desta quinta-feira (03) na Assembléia Legislativa, requerimento das Lideranças Partidárias, que pede informações sobre convênio firmado entre a secretaria de Educação e a prefeitura de Rondonópolis no valor de R$ 14 milhões, em 2004.

Conforme o primeiro-secretário, deputado José Riva (PTB), além dele mais outros dois parlamentares haviam assinado o requerimento, até a apresentação da proposição em Plenário, Carlos Carlão Nascimento (PSDB) e José Carlos do Pátio (PMDB).

O líder do governo no legislativo, deputado Mauro Savi (PPS), afirmou que o requerimento será respondido e pediu aos parlamentares que não tomem qualquer posicionamento antes que o dados solicitados sejam repassados ao Parlamento.

A apresentação do requerimento, segundo Riva, está no fato de os parlamentares terem recebido nos últimos dias várias informações de servidores da secretaria de Educação sobre repasses de recursos da pasta. Mas de acordo com Riva, as informações não têm 100% de confiabilidade.

“Portanto, para esclarecê-la foi preciso elaborar um requerimento, que possibilitará aos deputados obterem informações oficiais. Mas em havendo divergências de números, a Assembléia pode montar uma comissão especial para checar esses documentos”, disse Riva.

Em relação a distribuição dos recursos destinados à educação, Riva afirmou que a Assembléia não tem como fazer o controle da mesma. “A Casa trabalha o orçamento e torce para que seja executado da forma como foi aprovado, pelos deputados. Precisamos estar vigilantes é no momento de destinar muitos recursos para alguns municípios e poucos para outros”, destacou.

Riva voltou a afirmar que as criticas ao setor educacional não têm nada haver com a pessoa, Ana Carla Muniz, mas sim a gestão feita pela secretária de Educação. “Poderia ser outra pessoa, mas é ela (Ana Carla). A secretária vem recebendo as criticas como gestora, não como pessoa. Aliás, a tenho como uma boa pessoa”, disse.



O primeiro-secretário descartou também qualquer possibilidade de ruptura com o governador Blairo Maggi (PPS). “Não é ruptura com o governo, como estão dizendo. Confio na administração do governador, estou satisfeito com o trabalho que ele (Maggi) vem desenvolvendo em todo o estado. Mas é natural que o governador não tem condições acompanhar todo o trabalho de todas as secretarias, por isso cabe ao Parlamento fiscalizar”, destacou Riva.

Entre as informações solicitadas os deputados estão o fornecimento de cópia dos convênios para a liberação de recursos detalhando valor e data, para quais unidades escolares foram destinado os recursos. Além disso, os parlamentares querem cópia de convênios de execuções das obras e cópias dos processos licitatórios.