Ministro do STJ defende nova reforma do Judiciário

São Paulo - A reformulação do Judiciário deve voltar a ser prioridade número um do país, na opinião do ministro Francisco Peçanha Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). "Com um Judiciário como o que temos, falar de justiça social e de coibição de abusos econômicos pode até parecer anedota", disse o ele ontem à noite, em São Paulo, na conferência de abertura do seminário Dez anos de Combate ao Abuso do Poder Econômico."Como foi feita, a reforma do judiciário não vai resolver", afirmou Martins.

A morosidade do Judiciário foi o principal alvo do ministro. Ele lembrou que alguns processos chegam a durar 20 anos. "Somos todos escravos do tempo.Imagine um pobre aposentado do INSS que vai brigar no judiciário por um direito, como a revisão da aposentadoria. Aos 70 anos, ele pode aguardar por 10 ou 15 anos?", indagou.

Martins criticou duramente a proliferação de recursos na Justiça do Trabalho, responsável pela demora na conclusão dos processos. Segundo ele, isto se deve, em parte, à adoção do Código de Processo Civil na Justiça do Trabalho. O ministro também apontou outros vilões: "os bancos e os empresários entenderam que era muitíssimo mais proveitoso e lucrativo retardar a demanda na justiça porque lá pagam apenas a correção monetária e 1% de juros".

Na opinião do ministro, é necessário que se pense com seriedade em uma estrutura que garanta ao país a boa aplicação das leis. "Precisamos de um órgão que possa minorar ou afastar o conflito, e este órgão, que é o Judiciário ao qual pertencemos, está doente". Martins também mandou um recado ao Congresso Nacional dizendo que "já temos leis demais". Para o ministro o ideal é elaborar "leis que traçem com mais realidade as situações reinantes. Não se pode buscar o céu sem fazer a escada", destacou.