Anatel ainda não está coesa sobre licitar 3G este ano

Unanimidade ou consenso são palavras que conselheiros da Anatel, a agência reguladora das telecomunicações, não se arriscam a usar neste momento de discussão sobre a venda ainda este ano de novas licenças de serviços móveis, incluindo a Terceira Geração (3G).

O vice-presidente da agência, José Leite Pereira Filho, mostrou-se convicto em palestra nesta quarta-feira na Telexpo, feira e congresso de telecomunicações, ao defender que sejam assinados novos contratos de uso de frequências de telefonia móvel ainda este ano.

Já o ex-presidente da Anatel, Predro Jaime Ziller, que estava na platéia, disse à Reuters que a prioridade do órgão tem que ser a renovação dos contratos de concessão de telefonia fixa. Ele evitou comentar se há "consenso" entre os cinco conselheiros sobre o cronograma de licitação para este ano, mas apontou avanços na discussão.

"Já conseguimos chegar a três alternativas", comentou, referindo-se às possibilidades de venda separada do espectro de 3G e de uma quarta autorização de serviço móvel (SMP) para São Paulo e Nordeste (alternativa 1), da oferta simultânea dessas licenças (alternativa 2) e ainda da simultaneidade na venda dessas licenças mais uma autorização para um quinto operador em todo o país (alternativa 3).

Enquanto Ziller tem dúvidas sobre se este é o momento apropriado de investir tempo e esforço na preparação de mais um processo de venda que anteriormente teve resultado nulo, Leite não se conforma com a falta de um quarto competidor na telefonia móvel em São Paulo.

Se, de um lado, Ziller não vê como será possível atrair um novo operador para o mercado paulista, por outro lado, Leite acredita que possa conquistar um investidor estreante em Brasil se oferecer licença nacional e frequência de 3G. Um dos três candidatos a presidir a Anatel, Leite tem preferência pela alternativa 2 ou 3 para a licitação.

"O Brasil tem que entrar na Terceira Geração porque 3G não é só móvel, é para fixo também. É uma plataforma de banda larga para inclusão digital", disse Leite à Reuters. Mostrando-se empenhado em dar prosseguimento a essa licitação, o vice-presidente da Anatel admitiu que o processo possa ser adiado apenas se houver falta de recursos humanos ou orçamentários.

O debate em torno da licitação do 3G ganhou fôlego na semana passada quando foi divulgado o cronograma de referência para a venda das autorizações em 2005 e o presidente interino da Anatel, Elifas Gurgel, evitou tratar o assunto como coisa já decidida.