Mais de 14 mil eleitores podem perder título em AL

Os cartórios eleitorais em Alagoas começaram ontem a regularizar a situação de quem deixou de votar em três eleições consecutivas e não justificou a ausência. Em todo o Estado, 14.220 eleitores estão em débito com a Justiça Eleitoral. Segundo informações da Gazeta de Alagoas, o prazo para regularizar a situação vai até o dia 29 de abril e o valor da taxa por cada turno é de R$ 3,50, pago em qualquer agência bancária. Quem não acertar as contas dentro do prazo estipulado, terá o título de eleitor cancelado automaticamente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se não houver uma anistia. Quem tiver o título de eleitor cancelado fica impedido de tirar passaporte, participar de concurso público, assumir cargo público, obter empréstimo na rede bancária oficial, tirar CPF e até mesmo receber salário (em caso de servidor público).

Em Maceió, segundo o chefe de cartório da 3ª Zona Eleitoral, João Alves, os eleitores irregulares devem procurar o Fórum Eleitoral, situado no bairro do Poço, portando o título de eleitor e o documento de identidade e, se for o caso, os comprovantes de justificativa ou de recolhimento de multa. No Fórum da Capital funcionam a 1ª, 2ª, 3ª e 54ª Zonas Eleitorais e os nomes de todos os eleitores irregulares estão afixados no local.

O horário de funcionamento do Fórum Eleitoral da Capital é das 8h às 18h, e quem vota no interior ou fora do Estado, também pode regularizar sua situação ali. De acordo com estatística do TSE, em todo o País 1.121.426 títulos estão passíveis de cancelamento. O número corresponde a 0,92% do eleitorado brasileiro, de 121.556.170 eleitores. São Paulo lidera a lista de faltosos, com 260.345 eleitores; seguido da Bahia (104.962), Minas Gerais (102.659) e Rio de Janeiro (93.926). No Distrito Federal, apenas 12 eleitores correm o risco de ter o título cancelado.

Como a Justiça Eleitoral considera cada turno como uma eleição, estão sujeitos ao cancelamento todos os eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas eleições de 2002 e de 2004. Caso o eleitor esteja fora do Brasil e tenha seu nome na relação dos faltosos, basta encaminhar um requerimento ao juiz eleitoral, acompanhado de cópia de documentos que comprovem a sua permanência no exterior. Qualquer parente ou procurador do eleitor poderá apresentar o requerimento no Cartório e regularizar a inscrição eleitoral.

De acordo com o calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral, as relações contendo os nomes e os números de inscrição dos eleitores cancelados por ausência aos três últimos pleitos serão divulgadas a partir de 31 de maio.