Receita deve disponibilizar programas para Declaração de Renda hoje na internet

A Receita Federal informa que os programas para preenchimento da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2005, ano-base 2004, devem estar disponíveis na internet (www.receita.fazenda.gov.br) hoje, a partir das 9 horas. O prazo de entrega termina em 29 de abril.

Além dos programas nas versões Windows e Java – que pode ser utilizada em qualquer sistema operacional como Linux, Mac OS, Solaris e Windows – a Receita vai colocar na internet amplo material de consulta sobre as regras para declarar. As principais dúvidas também poderão ser tiradas pelo Receitafone.

A expectativa da Receita é de que cerca de 20 milhões de pessoas prestem contas em 2005. No ano passado, esse número foi de 18,8 milhões de documentos entregues no prazo. Está obrigado a declarar quem teve rendimento tributável superior a R$ 12.696 em 2004.

Os meios para envio da declaração são os mesmos do ano passado. Além da internet, a prestação de contas pode ser enviada em disquete (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal), pelo telefone 0300-78-0300 ou ainda em papel, cuja entrega será feita somente nos Correios, ao custo de R$ 3,00.

A Receita lembra que a Declaração On-Line – cujo preenchimento é feito diretamente na página da Receita, sem a necessidade de baixar o programa – só pode ser usada por quem tinha, em 2004, patrimônio inferior a R$ 20 mil. Os contribuintes que tiverem duas ou mais fontes pagadoras para informar também estão impedidos de usar essa forma de declaração, além do telefone.

Os formulários deverão estar disponíveis nas unidades das Receita e nos Correios dentro de dez dias. Para os contribuintes que não têm acesso à internet, a Receita vai distribuir, gratuitamente, CD-Rom com os programas para envio da declaração em disquete.