Auto-escolas de SP serão investigadas por formação de cartel

Brasília - A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça vai investigar o Sindicato das Auto Moto Escolas e Centros de Formação de Condutores de São Paulo por formação de cartel entre as auto-escolas do Estado. Desde esta segunda-feira, o sindicato também está proibido de divulgar uma tabela, por meio de sua página eletrônica na internet, em que sugere às auto-escolas filiadas os preços mínimos e máximos que podem ser cobrados nas aulas dos cursos de habilitação dos futuros motoristas em São Paulo.

O sindicato das auto-escolas tem agora o prazo máximo de cinco dias, a contar de segunda, com a publicação da decisão no Diário Oficial da União, para retirar da internet as sugestões de valores das aulas. Também deverão ser enviadas correspondências a todos as filiadas sobre a determinação da SDE e o alerta também deverá constar na página eletrônica do sindicato (www.sindiautoescola.com.br) em local de fácil visualização. Se descumprir, a entidade poderá ser multada em R$ 6.384,60 por dia.

A tabela com as referências de preços foi apenas um dos indícios de cartelização no setor de auto-escolas em São Paulo levantados pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda, que sugeriu a abertura da investigação pela SDE. Também foram encontradas cartas enviadas aos filiados que informam a existência da tabela e definem punições àqueles que não a seguissem. Relatos de reuniões, organizadas pelo sindicato, para mobilizar a categoria a aderir ao pacto também chegaram à Seae.

Depois de ser notificado, o sindicato poderá apresentar sua defesa à SDE em 30 dias. O julgamento sobre as condutas da entidade caberá ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o que só deverá acontecer após a conclusão da investigação.