Projeto prevê 1 milhão de casas construídas ao ano

Um projeto de Lei apresentado pelo deputado Gerson Gabrielli (PFL-BA) pretende viabilizar a construção de um milhão de casas por ano, pela União, até que reste apenas um percentual de 0,5% de brasileiros sem teto.

Para financiar essa meta, o parlamentar propõe a emissão de títulos federais, com prazo de 20 anos e juros de 12% ao ano mais correção monetária, resgatáveis de imediato por meio de bônus a serem utilizados no comércio ou na indústria. A remuneração dos títulos, quando feita em espécie, será de 6% ao ano mais atualização.

De acordo com o projeto, as unidades habitacionais, de 60 metros quadrados, poderão ser financiadas em até 220 meses para pessoas que não tenham casa própria, sendo que as famílias mais numerosas terão prioridade. A proposta não prevê juros nem correção monetária para o financiamento, a não ser em caso de atraso das prestações.

Segundo Gabrielli, o objetivo de seu projeto é "minimizar o caos da distribuição de renda e restaurar a família brasileira, dando dignidade ao homem". Para o deputado, os 44 milhões de brasileiros sem casa própria sofrem com a desestruturação emocional, a dissolução da família e a criminalidade. Ele entende que a aquisição da moradia teria um efeito estabilizador para essas pessoas.