EUA criticam abuso dos direitos humanos feitos na América Latina

Os Estados Unidos criticaram nesta segunda-feira a situação dos direitos humanos em alguns de seus aliados latino-americanos, como Colômbia e México, mas alfinetaram Cuba e Venezuela, ao apresentar seu "Relatório Anual 2004 sobre Direitos Humanos".

Denúncia de abusos da polícia brasileira

Estas críticas seguem as linhas mestras do relatório, que também denuncia aliados mundiais como Egito e Arábia Saudita, depois que o presidente americano, George W. Bush, prometera promover a democracia no mundo em seu discurso de posse.

Os grandes problemas da América Latina, como em exercícios anteriores, concernem à impunidade daqueles que violam os direitos humanos, assim como aos abusos que são cometidos em alguns países pelas forças de segurança e à falta de condições das prisões.

Em relação ao Brasil, o Departamento de Estado afirma que, no ano passado, o envolvimento dos policiais brasileiros com o crime foi generalizado. "A polícia esteve envolvida em seqüestros por dinheiro. A participação das polícias militar e civil em atividades criminosas foi generalizada", destaca.

"A tortura por parte de policiais e agentes penitenciários continuou sendo um problema grave e generalizado no Brasil", acrescenta o documento. "Não houve abusos por motivos políticos, mas as execuções ilegais (extrajudiciais) realizadas pelos policiais militares e civis persistiram em todo o país", afirma o relatório, enviado ao Congresso americano.

"O governo federal do Brasil respeitou os direitos humanos em termos gerais, mas há problemas com os governos dos estados, onde houve maus-tratos de pessoas", disse o subsecretário de Estado adjunto dos EUA, Michael Kozak.

No México, o relatório do Departamento de Estado expressa sua preocupação com os "sérios problemas" de violência na região fronteiriça do México e no sudoeste desse país, embora elogie os esforços do governo em 2004 para fazer com que se respeitem os direitos humanos.

Sobre a Colômbia, o relatório considera que o principal problema é a presença de grupos terroristas armados ilegais de direita e de esquerda no país, mas, mesmo assim, o número de assassinatos caiu 16% no ano passado frente a 2003 e foi o mais baixo dos últimos 18 anos.

O diretor para América Latina da organização pró direitos humanos "Human Rights Watch", José Miguel Vivanco, considerou hoje de maneira positiva as críticas a ambos os países, onde, segundo assegurou, as forças de segurança violam os direitos humanos.

O relatório destaca como os dois grandes "pontos negros" da região Venezuela e Cuba, com os quais Washington mantém uma gélida relação. Cuba é, segundo o Departamento de Estado, uma "mancha" na região nos avanços dos direitos humanos, e a Venezuela sofreu um "retrocesso" no último ano.

Segundo o relatório, "apesar de algumas tentativas de melhora em algumas áreas", no que diz respeito às liberdades fundamentais na Venezuela, "persistem sérios problemas". O relatório fala da politização do sistema judicial por causa da lei que entrou em vigor em maio e que amplia o número de juízes no Tribunal Supremo.

Sobre Cuba, ao apresentar o relatório, a secretária de Estado adjunta, Paula Dobriansky, afirmou que o regime de Havana "segue sendo uma mancha no impressionante avanço da liberdade no mundo todo". No resto dos países da América Latina, a opinião do Departamento de Estado é mais moderada.

Kozak mencionou a Bolívia como um dos países onde "uma grande porcentagem da população não participa do processo político". No Peru, diferentemente de outros anos, em 2004 não foi registrada nenhuma morte em conseqüência da tortura, mas o que sim houve foram múltiplas situações de assédio à imprensa. No Equador, o relatório destaca que alguns membros da polícia continuaram torturando e abusando de suspeitos e prisioneiros, "freqüentemente com impunidade".

O Departamento de Estado denuncia também que a maioria dos países do istmo centro-americano registrou em 2004 problemas pelo uso excessivo da força, aglomeração em prisões, maus-tratos de detidos e até mesmo execuções extrajudiciais.

Nos países do Cone Sul, não houve em 2004 assassinatos, desaparições ou torturas por motivos políticos, mas policiais e agentes carcerários usaram sua força de forma excessiva, segundo o Departamento de Estado.



A situação dos direitos humanos no Haiti e na República Dominicana continua sendo preocupante, apesar de algumas melhoras recentes devido aos assassinatos cometidos pelas forças de segurança. O relatório achaca grande parte dos problemas do Haiti ao regime do ex-presidente Jean-Bertrand Aristide, exilado depois de abandonar o poder em 29 de fevereiro de 2004.