Contas do governo tiveram superávit recorde em janeiro

despesas, fora o gasto com juros) recorde para um mês de janeiro, desde 1947. A soma dos saldos obtidos pela União, estados, municípios e empresas estatais chegou a R$ 11,373 bilhões, recuperando, com sobra, o déficit de R$ 3,716 bilhões, registrado em dezembro.

O governo central (incluindo Banco Central e o Instituto Nacional de Seguridade Social) foi superavitário em R$ 8,507 bilhões, enquanto os governos regionais registraram R$ 3,263 bilhões e as estatais contabilizaram lucro de R$ 398 milhões, de acordo com o relatório de janeiro sobre Política Fiscal, divulgado hoje pelo chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes.

Ele destacou a redução da dívida líquida do setor público, que caiu de R$ 956,996 bilhões, em dezembro, para R$ 955,9 bilhões no mês passado, reduzindo de 51,9% para 51,5% a proporção entre a dívida líquida e o Produto Interno Bruto (PIB), atualmente calculado em R$ 1,778 trilhão. Resultado, segundo ele, do superávit primário e da valorização cambial de 1,1% no mês.

Os juros pagos em janeiro somaram R$ 12,275 bilhões, de acordo com o economista do BC. Maiores, portanto, que os juros do mês anterior (R$ 11,569 bilhões) e do mesmo mês de 2004 (R$ 10,967 bilhões); mas o déficit nominal caiu, e manteve a trajetória descendente em relação ao PIB. O déficit nominal voltou a atingir o menor nível da série, e está em R$ 44 bilhões (2,5% do PIB).

O relatório do BC registra que a dívida mobiliária federal fora do BC aumentou R$ 16,4 bilhões em janeiro, totalizando R$ 826,7 bilhões, ou 44,6% do PIB. Resultado que reflete emissões líquidas de R$ 5,5 bilhões em títulos e incorporação de juros no valor de R$ 10,9 bilhões.

O relatório do BC destaca as emissões de R$ 21,6 bilhões em Letras Financeiras do Tesouro (LFT), contra resgates de letras e Notas do Tesouro Nacional (NTN) equivalentes a R$ 16 bilhões.

A participação dos títulos indexados ao câmbio continua em queda, e caiu de 4,9%, em dezembro último, para 4,3% no mês passado, em decorrência do resgate de NFTs e da valorização do real em relação ao dólar. Enquanto isso, os títulos vinculados à taxa Selic aumentaram sua proporção na dívida mobiliária, de 54% para 55,6% no mês, como resultado da emissão de LFTs e da incorporação de juros.

Do total da dívida mobiliária, R$ 318,4 bilhões (38,5%) vencem neste ano; R$ 253,2 bilhões (30,6%) se referem a compromissos em 2006; e os restantes R$ 255,1 bilhões (30,9%) vencem a partir de 2007. Os números do BC mostram que a duração média de vencimento dos títulos emitidos pela instituição caiu de 15,8 meses, em dezembro de 2004, para 14,7 meses, no mês passado; e a duração média dos títulos do Tesouro baixou de 11,2 para 11 meses.