ONU avalia situação da mulher dez anos após conferência de Pequim

A ONU fará um balanço da situação da mulher no mundo dez anos depois do compromisso alcançado em Pequim para avançar na igualdade e em meio às denúncias das contínuas violações de seus direitos. A violência, a discriminação e a falta de educação e de oportunidades de emprego para as mulheres estão entre os problemas ainda enfrentados pelos países membros das Nações Unidas, que a partir desta segunda-feira analisarão os avanços alcançados desde a adoção em 1995 da Plataforma de Ação, um marco global para acabar com a discriminação contra as mulheres.

Esse documento era básico para preencher os vazios em 12 esferas consideradas de especial preocupação, entre elas as de saúde, educação, emprego, participação política e direitos humanos. As discussões da próxima semana, nas quais vários países estarão representados pelas primeiras-damas e por ministras, terão como base relatórios feitos pelo secretário-geral da ONU, Kofi Annan, e pelo Banco Mundial.

O relatório de Annan ressalta que as mulheres ainda são as maiores vítimas do tráfico de pessoas e representam o segmento da população mais pobre em muitos países. Além disso, destaca-se que o número de mulheres afetadas pelo vírus da Aids está aumentando e que a taxa de mortalidade entre a população feminina continua sendo inaceitável.

Segundo Rachel Mayanja, assessora especial de Annan para temas da mulher, a análise mostra que foram obtidos avanços na maioria das regiões, mas em algumas áreas críticas "foram desiguais e muito lentos", além de existir uma brecha profunda entre a teoria e a prática. Os trabalhos serão desenvolvidos através de uma sessão plenária, onde cada governo apresentará as medidas tomadas e seus resultados; um diálogo em mesa-redonda, e em grupos de especialistas.

A isso se somarão atividades paralelas organizadas por várias organizações não-governamentais que há décadas lutam pela igualdade da mulher e que nesta conferência terão uma oportunidade de fazer ouvir sua voz.

Cerca de 6 mil grupos da sociedade civil se inscreveram para a reunião, que espera concluir com a adoção de um documento que reitere os compromissos adotados e insista para que sejam colocados em prática, explicou a presidente da Comissão da Condição da Mulher, Kyung-Wha Kang, que descarta a introdução de novas propostas. A ONU reconhece que as organizações civis foram fundamentais para impulsionar os direitos das mulheres e combater práticas como o estupro dentro do casamento ou dos chamados "crimes de honra", existentes, segundo a "Equality Now", no Haiti e na Síria.

Esta organização colocou em funcionamento uma campanha sob o lema de "Igualdade sob a lei", por considerar que sem ela as mulheres "não têm recursos frente à discriminação que afeta cada aspecto de suas vidas, incluindo a segurança, a integridade física, a vida familiar, o status social, e as perspectivas políticas, econômicas e sociais". Esta e outras organizações denunciam as leis discriminatórias de muitos países, como as de "obediência da esposa" vigentes no Sudão e no Iêmen, ou o código penal da Nigéria, que permite ao marido usar a violência para castigar a mulher quando não implicar um dano grave como a perda de visão, do ouvido, da fala ou uma desfiguração facial.

Os debates acontecerão dentro do 49º período de sessões da Comissão da Condição Jurídica e Social da Mulher, conhecidos popularmente como "Pequim+10". Entre as participantes estarão a primeira-dama do México, Marta Sahagún de Fox; a ministra para Assuntos da Mulher do Chile, Cecilia Pérez; e a secretária-geral de Políticas da Igualdade da Espanha, Soledad Murillo de la Vega.